Tribunais

Caso Tecmaia, ou simplesmente, o Estado contra o Estado

Esta semana a autarquia maiata foi notícia, alegadamente pelos piores motivos, mas isso vamos deixar à consideração dos leitores, após esta notícia, elaborada pelos nossos jornalistas. Sabemos que sobre temática política é sempre difícil escrever, filtrando populismos, tendo sempre em atenção os factos e não a opinião. Há sempre quem discorde dos factos. Vários órgãos de...

Câmara da Maia alvo de buscas da PJ por suspeita de corrupção

A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, realizou hoje, dia 17 de março, a operação “Lúmen”, enquadrada numa investigação por suspeitos de corrupção e outros crimes económico-financeiros ligados à contratação de iluminações festivas. Entre os municípios visados está a Câmara da Maia. Foram detidas quatro pessoas: um administrador e um funcionário de uma empresa privada,...

Proprietária de lar ilegal na Maia julgada por agredir e maltratar idosas

A proprietária de um lar ilegal na Maia vai sentar-se no banco dos réus por suspeitas de ter agredido e maltratado três idosas, entre 2023 e 2024. A mulher, de 62 anos, será julgada em março no Tribunal de Matosinhos por quatro crimes de maus tratos, dois dos quais alegadamente praticados contra a mesma vítima. Segundo...

Caso SMEAS Maia: Relação do Porto condena dois arguidos por Peculato

Em comunicado datado de ontem, 6 de fevereiro de 2026, a Procuradoria Regional do Porto, noticia que o Tribunal da Relação do Porto, em acórdão proferido a 4 de fevereiro de 2026 (ainda não transitado em julgado), decidiu revogar a absolvição de dois arguidos proferida em primeira instância, em junho de 2025, e condená-los pela...

Começou na Maia o julgamento do “Parque de Avioso”

Notícia atualizada às 11h30 do dia 25 de setembro: Ao que o Jornal Maia Hoje apurou, a marcação desta manhã foi anulada. Hoje, 24 de setembro de 2025, pelas 9:30h, no Tribunal da Maia, teve início o julgamento que opõe o Ministério Público (MP) a António Silva Tiago, Ana Miguel Vieira de Carvalho e Inácio Fialho de...

Caso “SMEAS”Todos os arguidos absolvidos!

Na leitura da sentença que decorreu esta manhã no Tribunal de Matosinhos, o Maiahoje pode adiantar que no acórdão, o Tribunal absolveu todos os arguidos «por falta de tipicidade», ou seja, que não há correspondência entre a conduta e a descrição do crime previsto em lei.O crime de que foram acusados, o crime de peculato,...

Caso SMEAS. Leitura da Sentença foi adiada

A Leitura da Sentença do chamado “processo dos SMEAS”, que tem como arguidos o presidente da Câmara Municipal da Maia, Silva Tiago; o presidente da Assembleia Municipal, Bragança Fernandes; os vereadores Hernâni Ribeiro, Ana Vieira de Carvalho e Nogueira dos Santos; e o administrador-delegado dos SMEAS, Albertino Silva, marcada para hoje, dia 30 de maio,...

Maia. Tribunal absolve condutor de camião do lixo por atropelamento mortal em 2018

O condutor de um camião do lixo que, em maio de 2018, atropelou mortalmente uma mulher, de 71 anos, em Vila Nova da Telha, na Maia, terá sido absolvido de homicídio por negligência. Segundo o JN, a decisão foi confirmada este mês pelo Tribunal da Relação do Porto que, todavia, condenou a seguradora da Maiambiente...

Ministério Público pede condenação para todos os arguidos e perda de mandato para autarcas da Maia

No dia 28 de março decorreram no Palácio da Justiça, em Matosinhos, as alegações finais do chamado "processo dos SMEAS", que tem como arguidos o presidente da Câmara Municipal da Maia, Silva Tiago; o presidente da Assembleia Municipal, Bragança Fernandes; os vereadores Hernâni Ribeiro, Ana Vieira de Carvalho e Nogueira dos Santos; e o administrador-delegado...

Ministério público acusa “Espaço Municipal” da Maia, por lesar o Estado em 200 mil euros

O Juízo de Instrução Criminal de Matosinhos do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, em decisão de 17 de janeiro e anunciada ontem, 26 de janeiro, confirmou, na íntegra, a acusação pública deduzida pelo Ministério Público no DIAP Regional do Porto em 16 de abril de 2024, de pronunciar três arguidos, representantes da E.M. Espaço...