Município da Maia decreta medidas de combate à pandemia Covid-19, em vigor desde as 00h00 desta sexta-feira. Por despacho, datado de 14 de janeiro, do Presidente da Câmara Municipal da Maia, António Silva Tiago, foram decretadas medidas de âmbito municipal de combate à pandemia, na sequência do Decreto do Conselho de Ministros nº 3-A/2021,...
Mas, afinal, onde começam os erros, supostos lapsos, as incongruências, as falsidades e a violação legal? Segundo o Regulamento da Procuradoria Europeia (Regulamento 2017/1939 do Conselho, de 12 de outubro de 2017), a seleção do Procurador Europeu inicia-se pela designação de três candidatos por cada Estado-Membro. Para esta indicação, Portugal criou o respetivo processo de candidatura...
O Jornal da Maia teve acesso e divulga o texto completo do Decreto-Lei que foi aprovado hoje, 13 de Janeiro de 2021, em reunião de Conselho de Ministros. Fica aqui o texto que não dispensa a observação da publicação em Diário da República e consulta de documentos oficiais. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSD 765/XXII/2021 2021.01.12 CAPÍTULO...
