Opinião

Aviso aos Estados Unidos

«Eu quero, posso e mando» teria pensado Donald Trump, quando deu ordem para atacar a Venezuela e prender o seu Presidente, Nicolás Maduro, no dia 3 de Janeiro de 2026, «acusando-o» dos crimes de traficância de cocaína, de metralhadoras e  dispositivos destrutivos. Alguns dias depois, o Presidente dos Estados Unidos, com a mesma prosápia de sempre,...

Arrendamento e a função social do Estado

Foram anunciadas, há dias, alterações ao regime do arrendamento urbano. Do Governo, ouvimos que é ao Estado que competem as funções sociais, significando tal afirmação que é ao Estado que compete proteger quem mais precisa, nomeadamente os arrendatários, caso estes se encontrem em situação de fragilidade. Não podia estar mais de acordo! As anunciadas alterações, ainda não conhecidas...

Tudo em nome de Mais HABITAÇÃO

Não se trata do “Mais Habitação”, pois esse programa do antigo Governo PS já demonstrou o que se adivinhava, ou seja, não era e não foi apto a resolver os problemas da habitação em Portugal. Hoje falamos não do pacote “Mais Habitação”, mas sim de um conjunto de medidas aptas, acredita-se, a potenciar a existência de...

Presidente da Câmara Municipal da Maia no Conselho Nacional de Habitação

O Conselho Nacional da Habitação criado pela Portaria n.º 29/2021, de 9 de fevereiro, é, como o próprio nome indica, um órgão de consulta do Governo no domínio da política nacional de habitação. Deverá ser, senão o mais importante, um dos órgãos mais importantes no domínio da definição estrutural das políticas de habitação para o...

A Lei do Financiamento das respostas sociais impõe-se

As Instituições Particulares de Solidariedade Social, têm assumido um papel insubstituível na promoção da ação social, na proteção dos mais vulneráveis e na garantia de serviços essenciais às comunidades. Contudo, todos reconhecemos que a crescente complexidade das respostas sociais, as exigências normativas e a pressão financeira que recai sobre as Instituições colocam em risco a...

Poder Local: Onde a democracia morre de tédio.

Recentemente, a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) promoveu uma conferência dedicada à arquitetura do poder local. O debate foi relevante e oportuno, trazendo à discussão um conjunto de ideias que merecem sair dos auditórios e entrar no espaço público. São ideias diversas, algumas complementares, outras controversas, mas que têm em comum a vontade de...

Doença de Parkinson

Doença de Parkinson: é uma condição neurodegenerativa progressiva que afeta o controle motor e outras funções do corpo devido à perda de neurônios que produzem dopamina no cérebro, especialmente na substância negra. A progressão varia de pessoa para pessoa e pode ser dividida em médio e longo prazo. Deveriam se preocupar mais com saúde mental, dos...

Condomínio- veículos elétricos. Pontos de carregamento- apoios do Estado

O Governo reforçou, em 17,6 milhões de euros, a verba disponível para apoiar a compra de carros elétricos. Os apoios incluem incentivos para a instalação de pontos de carregamento em prédios constituídos em propriedade horizontal. O apoio é de 80% do valor do carregador, até ao limite de 800 euros, sendo o limite de 1.000,00 euros por...

Teatro de Variedades Presidencial

Pedro Miguel CarvalhoEmpresário, júri, blogger e podcaster no sector vinicola.Foi vice-presidente da JSD da Maia e conselheiro distrital da JSD e do PSD.Deputado na AM Maia pelo PSD/CDS.Membro do “Milheirós Fest” e de coletividades maiatas. Em qualquer democracia madura, a eleição do seu chefe de Estado representa um momento alto e crucial da sua vida cívica. No...

BUPi – em terra e no mar. Para que serve mesmo o BUPi?

A falta de conhecimento do território português, quer pelo Estado, nomeadamente, pelas Câmaras Municipais, quer, muitas vezes, pelos próprios proprietários, falta essa evidenciada pelos piores motivos, na sequência dos incêndios de 2017 em Pedrógão Grande, fez nascer aquilo que veio a designar-se por BUPi, Balcão Único do Prédio. A ideia não era má e o objetivo...