O Alojamento Local teve novas regras em 2024, com o DL n.º 76/2024, de 23 de outubro. A opção do Governo foi a de transferir para os municípios a responsabilidade pela abertura, manutenção e organização dos estabelecimentos de alojamento local que pretendem para os seus territórios. Nesse sentido, foi dada a possibilidade aos municípios para aprovarem...
Num contexto marcado por mudanças rápidas, desafios demográficos, crises económicas e fenómenos climáticos cada vez mais extremos e frequentes, a capacidade das comunidades para prevenir, resistir, adaptar-se e recuperar de situações adversas tornou-se uma prioridade. É neste contexto que surge o conceito de Resiliência Social, entendido como a robustez e capacidade coletiva que permite, às...
O caminho percorrido tem mostrado que cada vez existem mais administradores do condomínio – pessoas singulares e pessoas coletivas – externos aos condóminos. Os números conhecidos apontam para cerca de 1500/2000 empresas de condomínio no nosso país e cada uma vai-se auto regulando, ora recorrendo à própria experiência, ora tentando especializar-se em termos técnicos, nomeadamente...
O diploma que aprova medidas de desagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitação foi publicado no passado dia 20 de maio (DL n.º 97/2026). As medidas têm como objetivo fomentar a oferta de habitação nos mercados de arrendamento e aquisição, mobilizando os setores público, cooperativo e privado. Através de um regime de incentivos fiscais,...
Artigo de Rui Teles de Menezes, historiador maiato. A celebração do património e da identidade local marcaram o dia 16 de maio na freguesia de Nogueira e Silva Escura, no concelho da Maia. O tradicional cortejo das canastras florais- uma manifestação artística e religiosa secular única nas terras maiatas- fez o habitual percurso com saída da...
No ano em que se assinalam cinquenta anos do Poder Local Democrático em Portugal (1976 – 2026), importa refletir sobre o seu percurso e consolidação, reconhecendo os contributos – em especial das Juntas de Freguesia, não descurando, contudo, os desafios que persistem, análise fundamental para questionar e, por consequência, perseguir, padrões de qualidade da governação. Instituído...
Assinalar os cinquenta e dois anos do Partido Social Democrata é mais do que apenas celebrar uma data. É revisitar um percurso que se confunde com a própria consolidação da democracia portuguesa, mas também é, e deve ser, um momento de reflexão sobre o presente e, sobretudo, de responsabilidade perante o futuro. O PSD nasceu num...
Pedro Miguel CarvalhoEmpresário, júri, blogger e podcaster no sector vinicola.Deputado na AM Maia pelo PSD/CDS. Vogal da Comissão Política de Secção do PSD Maia. Assinalar os cinquenta e dois anos do Partido Social Democrata é mais do que apenas celebrar uma data. É revisitar um percurso que se confunde com a própria consolidação da democracia portuguesa,...
Os incêndios florestais estão a tornar-se maiores, mais frequentes e mais destrutivos. Para preparar melhor a Europa para esta ameaça crescente, a Comissão Europeia adotou na última semana de março, uma nova estratégia que abrange a prevenção, a preparação, a resposta e a recuperação. Em 2025, o continente europeu passou pela sua pior temporada de incêndios...
Num mundo em escalada de conflitos e de deriva autoritária, celebrar a liberdade exige mais do que memória. Exige coragem política. Passaram 52 anos desde o 25 de Abril de 1974. Mais de meio século desde que Portugal rompeu com o medo, com o silêncio e com a resignação. Mais de meio século desde que recuperámos...
