Respeitar o voto, cumprir a democracia

O problema de representatividade do sistema eleitoral português tem de ser corrigido urgentemente, uma vez que mais de oito milhões de votos não foram convertidos em mandatos parlamentares desde 1975.

Só nas últimas eleições legislativas, 730 mil votos não serviram para eleger qualquer deputado, sendo, portanto, votos deitados ao lixo. No concelho da Maia, nas Eleições Legislativas de 2022, foram perdidos 4544 votos, o que com a proposta da IL com um círculo de compensação seria diminuído para 574 votos. Deste modo, a percentagem de votos desaproveitados no nosso município desceria de 6% para 0,75%.

Desta maneira, o atual sistema eleitoral beneficia injustamente PS e PSD, atribuindo a estes partidos bem mais deputados do que o que decorreria da distribuição global de todos os votos dos portugueses. 

Um sistema com este nível de favorecimento não permite que todos os portugueses possam expressar livremente a sua opinião política e, em muitos casos, leva a que votem em segundas ou terceiras opções ou, pior ainda, desistam de participar nos actos eleitorais, engrossando a abstenção. Um sistema tão enviesado retira voz democrática aos cidadãos, poder que é preciso devolver aos portugueses. 

A Iniciativa Liberal (IL) entregou no mês de outubro, na Assembleia da República, um projecto de lei para reformar o sistema eleitoral português, tendo como objetivos reforçar a proporcionalidade da representação parlamentar, reduzindo drasticamente o número de votos desperdiçados, e assim assegurar uma representação mais rigorosa da população e do território no hemiciclo.

Assim sendo, a proposta da IL de um círculo de compensação nacional com 40 deputados permitiria alcançar um sistema mais proporcional e de acordo com o espírito da Constituição, que está presentemente corrompido.

Luís Mateus Reis
Secretário da Iniciativa Liberal Maia