Iniciativa Liberal da Maia quer «transparência na gestão das infraestruturas públicas» e «cumprimento das normas ambientais»
A Iniciativa Liberal da Maia (IL) pediu esclarecimentos aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Maia (SMAS) sobre uma eventual intervenção numa infraestrutura de saneamento localizada na Travessa do Xisto, na localidade de Barca, freguesia do Castêlo da Maia.
Através do contacto com moradores, a IL confirmou a existência da intervenção que terá levado a uma eventual descarga de efluentes no Rio Almorode «após uma visita ao local, foi possível ver uma tubagem aparentemente ligada a uma caixa de saneamento, com direção ao leito da linha de água».
Quando contactados por aquele partido, os SMAS terão confirmado tratar-se de «uma intervenção provisória, realizada em dezembro de 2025, com o objetivo de desobstruir um emissário situado em terreno privado», acrescentando a entidade pública que «os trabalhos ainda não foram concluídos devido às condições do terreno e às limitações provocadas pelo clima».
Perante dúvidas quanto ao enquadramento ambiental da intervenção, a IL solicitou também informações à Administração Região Hidrográfica Norte (ARHN), resposta que terá chegado esta semana, dizendo «não ter qualquer registo ou comunicação prévia sobre descargas ou intervenções naquele local», sublinhando que «não estão autorizadas descargas de águas residuais nesse ponto, de acordo com a legislação em vigor», admitindo no entanto que «a situação possa corresponder a uma solução provisória ou de emergência», mas ressalva que «este tipo de intervenções deve ser sempre comunicado às autoridades competentes». Perante a questão, a ARHN terá dito que que irá pedir «esclarecimentos adicionais aos SMAS da Maia».
O coordenador da Iniciativa Liberal da Maia, António Fonseca, defende que a situação exige respostas rápidas «quando estamos perante uma potencial descarga em linha de água sem comunicação à entidade competente, estamos perante uma situação que exige explicações claras e rápidas», afirmou, acrescentando que «mesmo em contexto provisório, o cumprimento das obrigações legais e ambientais não pode ser descurado».
A terminar, a Iniciativa Liberal da Maia diz na nota enviada às redações que vai acompanhar o caso e defende maior transparência na gestão das infraestruturas públicas, bem como o cumprimento das normas ambientais e a proteção dos recursos hídricos.
Bruna Pinto Lopes, jornalista,
com Beatriz Pesqueira (finalista licenciatura, trainee)
