Iniciativa Liberal acusa PSD e PS de recusarem reduzir o ruído rodoviário na Maia
Na sessão ordinária da Assembleia Municipal da Maia que se realizou no passado dia 29 de junho de 2026, a proposta da Iniciativa Liberal para reduzir o ruído rodoviário em zonas residenciais do concelho, foi rejeitada com os votos contra da coligação Maia em Primeiro (PSD/CDS), pelo Partido Socialista e abstenção da CDU, contando com os votos favoráveis dos autores da proposta e Chega.
Segundo revelam em comunicado, a proposta da Iniciativa Liberal da Maia defendia um plano gradual, para substituir o pavimento em paralelos das ruas densamente povoadas «onde o tráfego intenso gera níveis permanentes de ruído, comprometendo o descanso e o bem-estar das famílias», justificam, acrescentando que a «Organização Mundial da Saúde e a Agência Europeia do Ambiente identificam a poluição sonora como um problema sério de saúde pública, associado a perturbações do sono, doenças cardiovasculares e défices cognitivos nas crianças», pelo que para os liberais «ignorar esta realidade é optar por desvalorizar um risco cuja evidência científica é hoje amplamente consensual», dizem.
«A votação revela uma preocupante falta de ambição na defesa da qualidade de vida dos maiatos. Em vez de discutirem soluções para um problema que afeta diariamente milhares de residentes, a maioria dos deputados preferiu rejeitar uma recomendação equilibrada que apenas propunha planear e agir de forma gradual», dizem, e acusam «ao rejeitarem esta recomendação, PSD/CDS e PS assumiram que a redução do ruído rodoviário não constitui uma prioridade política para o concelho. A proteção da saúde dos cidadãos não pode ficar refém do imobilismo nem de uma visão conservadora da gestão do espaço público» disseram a terminar.
Assembleia Municipal aprova recomendação por mais autonomia financeira
Na mesma sessão, foi aprovada uma proposta de recomendação, da Iniciativa Liberal, que defende um reforço da autonomia financeira dos municípios, através de uma maior participação nas receitas fiscais geradas localmente. A recomendação foi aprovada com votos a favor da coligação Maia em Primeiro (PSD/CDS) e Chega, com abstenção do Partido Socialista e CDU.
Para os liberais «num país estruturalmente centralizado, onde a despesa pública local fica claramente aquém da média da OCDE, a recomendação, solicita que a Câmara Municipal proceda a uma defesa ativa do município na discussão da Lei das Finanças Locais.
Com esta aprovação, segundo a IL «a Maia deverá exigir ao Governo e parceiros institucionais, a duplicação da participação municipal na receita do IRS gerado no concelho (de 5% para 10%) e na receita do IVA (de 7,5% para 15%), além do reforço das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro para 25,3%», defendem.
A Iniciativa Liberal assume que «ligar o financiamento autárquico à produtividade real do território é a única condição para termos um município verdadeiramente autónomo, responsável e capaz de servir os cidadãos. Maior liberdade orçamental local implica maior responsabilidade, e a aprovação desta proposta garante que as receitas fiscais passem a ser decididas muito mais perto de quem as paga. Menos centralismo, mais liberdade. Num país excessivamente centralizado, faz sentido que os municípios disponham de maior capacidade financeira e de maior autonomia para responder às necessidades das suas populações. Quem conhece melhor os problemas locais são as autarquias e não a Administração Central», defende a Iniciativa Liberal Maia.
