Em comunicado datado de ontem, 6 de fevereiro de 2026, a Procuradoria Regional do Porto, noticia que o Tribunal da Relação do Porto, em acórdão proferido a 4 de fevereiro de 2026 (ainda não transitado em julgado), decidiu revogar a absolvição de dois arguidos proferida em primeira instância, em junho de 2025, e condená-los...
Notícia atualizada às 11h30 do dia 25 de setembro: Ao que o Jornal Maia Hoje apurou, a marcação desta manhã foi anulada. Hoje, 24 de setembro de 2025, pelas 9:30h, no Tribunal da Maia, teve início o julgamento que opõe o Ministério Público (MP) a António Silva Tiago, Ana Miguel Vieira de Carvalho e Inácio Fialho...
Na leitura da sentença que decorreu esta manhã no Tribunal de Matosinhos, o Maiahoje pode adiantar que no acórdão, o Tribunal absolveu todos os arguidos «por falta de tipicidade», ou seja, que não há correspondência entre a conduta e a descrição do crime previsto em lei.O crime de que foram acusados, o crime de...
A Leitura da Sentença do chamado “processo dos SMEAS”, que tem como arguidos o presidente da Câmara Municipal da Maia, Silva Tiago; o presidente da Assembleia Municipal, Bragança Fernandes; os vereadores Hernâni Ribeiro, Ana Vieira de Carvalho e Nogueira dos Santos; e o administrador-delegado dos SMEAS, Albertino Silva, marcada para hoje, dia 30 de...
O condutor de um camião do lixo que, em maio de 2018, atropelou mortalmente uma mulher, de 71 anos, em Vila Nova da Telha, na Maia, terá sido absolvido de homicídio por negligência. Segundo o JN, a decisão foi confirmada este mês pelo Tribunal da Relação do Porto que, todavia, condenou a seguradora da...
No dia 28 de março decorreram no Palácio da Justiça, em Matosinhos, as alegações finais do chamado "processo dos SMEAS", que tem como arguidos o presidente da Câmara Municipal da Maia, Silva Tiago; o presidente da Assembleia Municipal, Bragança Fernandes; os vereadores Hernâni Ribeiro, Ana Vieira de Carvalho e Nogueira dos Santos; e o...
O Juízo de Instrução Criminal de Matosinhos do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, em decisão de 17 de janeiro e anunciada ontem, 26 de janeiro, confirmou, na íntegra, a acusação pública deduzida pelo Ministério Público no DIAP Regional do Porto em 16 de abril de 2024, de pronunciar três arguidos, representantes da E.M....
