Carta Aberta à comunidade educativa da Maia e à opinião pública
Em defesa da Escola Pública e da verdade pedagógica: A propósito do silêncio da Vereadora da Educação da Maia face ao caos dos exames nacionais.
Depois do comunicado do Partido Socialista, sobre a mesma temática do polémico Editorial assinado por Emília Santos, diretora do jornal “Povo Livre”, órgão oficial do PSD, que o Jornal da Maia revelou, recebemos esta semana também uma Carta Aberta, alegadamente assinada por cerca de 100 pessoas e que tem como origem Rosa Amaral Pinheiro de Freitas, docente e signatária desta carta.
No teor da missiva endereçada a Emília Santos, enquanto vereadora da Educação da Câmara Municipal da Maia, os signatários dizem que «a função pública autárquica traz consigo um compromisso ético-deontológico e uma missão, em particular na área sensível e exigente da Educação: a defesa intransigente e incondicional das nossas escolas, dos nossos alunos, dos professores e das famílias que representamos», pelo que «é com profunda estupefação, e com o sentido de responsabilidade de quem vive diariamente o pulsar da comunidade educativa, que lemos o editorial recentemente assinado pela Sra. Vereadora, sob o título “A Responsabilidade De Governar Em Tempo De Mudança”», sendo que para os abaixo assinados «o que está em causa na sua tomada de posição não é uma divergência partidária menor, é um profundo e intolerável conflito de papéis institucionais».
Passam a explicar «quem tem o dever político de zelar pelos jovens e escolas da Maia não pode ignorar que é vereadora, mesmo quando assume o papel de diretora de um jornal partidário. Aplaudir o ministro da Educação nos termos e argumentos que utilizou nesse editorial, mostra-nos não a atitude de liderança de uma comunidade municipal educativa, mas a de subalternização do interesse local à conveniência central, quando nesse editorial refere expressões como “modernização do Estado”, “coragem reformista” e “resistência corporativa”. Importa, pois, repor a verdade dos factos, despindo a retórica partidária e olhando para o que se passou efetivamente no terreno, longe dos gabinetes ministeriais».
Seguidamente, em três pontos principais, definem os seus pontos de vista:
«1. O Mito da “Inovação Digital”
Convém esclarecer, com toda a frontalidade pedagógica, o que foi esta chamada “reforma digital”. Afinal, onde esteve a inovação estrutural? Os alunos continuaram a responder em suporte de papel, os exames continuaram a ser recolhidos em papel, para depois serem digitalizados e corrigidos, de forma fragmentada por itens, pelos classificadores. Manter o papel como documento de base de registo, submetê-lo a um processo logístico opaco, falível e tardio, a ponto de nem sequer o papel ser devolvido às escolas em condições normais de salvaguarda e transparência, não é modernizar: é criar uma fachada digital sobre uma burocracia ineficaz. Chamar a este baralhar e dar de novo uma “transformação estrutural” é insultar a inteligência de quem esteve nas escolas a gerir o pânico dos alunos e a exaustão dos professores.
2. A Inversão de Papéis e o Abandono da Maia
Numa das maiores crises organizacionais do sistema de exames das últimas décadas, com pautas adiadas, provas suspensas, alunos com notas inexplicavelmente despromovidas e famílias mergulhadas numa incerteza dramática quanto ao acesso ao Ensino Superior, esperava-se que a responsável municipal pela Educação na Maia erguesse a voz em defesa dos seus munícipes. Em vez disso, escolheu o silêncio absoluto sobre o concelho da Maia. No texto assinado pela Sra. Vereadora, o Governo é enaltecido, mas a palavra “Maia” não existe; as famílias e os estudantes aparecem apenas como adereços estatísticos de um sistema que apresentou falhas significativas, que colocam em causa a confiança em procedimentos que, ao longo de 30 anos, sempre foram fiáveis.
3. A Ofensa da “Resistência Corporativa”
Rotular de “resistência corporativa” o grito de alerta legítimo dos professores é de uma injustiça atroz. Os professores e os responsáveis escolares não resistem à inovação; resistem ao aventureirismo, ao improviso e ao desrespeito pelos direitos dos alunos. São estes mesmos profissionais que, sem rede e sem o apoio de quem os deveria tutelar, seguram a escola pública de pé.», enumeraram.
Argumentaram ainda que «uma vereadora da Educação não pode ser porta-voz de um Ministério contra a sua própria comunidade. A lealdade de quem serve o poder local deve prestar contas a quem estuda, trabalha e ensina no território municipal, e não aos estrategas partidários de Lisboa», justificando que «esta carta não se inscreve em correntes partidárias; escreve-se a tinta da exigência ética, da verdade pedagógica e do respeito por quem faz da escola o seu espaço de vida. Porque a Escola Pública merece mais do que a propaganda: exige verdade, respeito e quem a defenda, independentemente de quem governa», declaram a terminar.
A Carta «assinada por professores, educadores e cidadãos unidos na defesa intransigente da Escola Pública e da dignidade da comunidade educativa do Concelho da Maia», tem 102 assinaturas, tendo-nos sido solicitado a publicação na íntegra dos subscritores, a saber, conforme nos foi enviado, por ordem alfabética:
- Abílio Vassalo Ribeiro Calheiros
- Alexandra de Carvalho Pinto da Cruz
- Ana Alexandra Costa Rebelo Nogueira Almeida
- Ana Margarida da Silva Coelho
- Ana Ribeiro
- Ana Rocha
- Ana Sofia Pacheco
- Anabela de São José Rosa Carreira Gil
- Andreia Filipa Oliveira Puga
- Andreia Isabel Oliveira Gama
- Carla Isabel Lino Gonçalves Antunes
- Carla Isabel Moreira Silva
- Carla Salgado
- Carlos Manuel Castro Alves
- Carlos Miguel Mesquita Cabanal
- Catarina Pires
- Cátia Alexandra Vilaça Brito
- Cátia dos Reis Valente
- Célia Maria Campos Ribeiro
- Celine Isabel Monteiro Marcelino
- Cláudia da Silva Jorge
- Cláudia Esperanço
- Cristina de Freitas Teixeira de Sousa
- Cristina Isabel de Oliveira Gomes Ferreira
- Cristina Maria Costa Monteiro Fonseca
- Cristina Sofia da Gama Lourenço
- Daniela Alexandra David Ribeiro
- Daniela Patrícia Loureiro Matias
- Edgar Pinheiro de Castro Rocha
- Eduardo António Maia dos Santos Quelhas
- Ermelinda Maria Gregório S. Osório Neto
- Estela Regina dos Santos Alves
- Fernanda de Jesus de Sousa Caldeira
- Fernanda Maria Alegrete da Silva
- Filomena Margarida Gonçalves Alves Pinho
- Francisca Rocha
- Helena Alexandra Ramalho
- Helena Maria Cardoso Carvalho Borges
- Helena Maria Simões Antunes
- Helena Pacheco
- Hugo Pinho
- Isabel Judite S. Osório
- Isabel Regina de Faria R. M. Duarte
- Joana Andreia Gomes Fernandes
- Joana Patrícia Sousa Cardoso
- Jorge Bruno Coelho Mota
- Jorge Humberto Marques da Rocha Simões
- José Eduardo Lourenço Pascoal
- José Luís de Sousa Dias Cordeiro
- Juliana Patrícia Rodrigues Pinto da Costa
- Lara Formosinho
- Laura Cândida Moreira Martins Portela
- Leonarda Sofia Lopes da Silva Correia
- Leopoldina Assunção
- Manuel Firmino Simões de Almeida
- Manuela Maria Goiana Ferreira
- Margarida Maria Leal Araújo Alves Miranda
- Maria Alfredina Teixeira Mendes Braga
- Maria Cristina Tavares Bastos Gonçalves Martins
- Maria Elisabete Seabra Oliveira
- Maria Alice Costa de Sousa
- Maria Emília S. Cabral G. Fernandes
- Maria Filipe Cunha Ramos Gomes
- Maria Helena Araújo Portugal Alves
- Maria José Almeida
- Maria José Maia Fontes
- Maria Luísa da Costa Cruz
- Maria Manuela Ferreira Alves dos Reis
- Maria Margarida Portela
- Marília Fernanda Sá Marques Paiva
- Marinela dos Anjos Guimarães
- Mário Oliveira
- Marisa Morais
- Marta Alexandra Almeida Vergueiro
- Marta Filipa Teixeira Lopes
- Nuno António Torres Gomes
- Nuno Jorge Carvalho Félix Almeida
- Paula Alexandra Bessa Silvestre
- Paula Carvalho
- Paula Galvão
- Paulo Francisco Teixeira de Figueiredo Melo
- Pedro Capella G. Sant’Anna
- Raquel Sofia Moutinho Magalhães
- Rita Isabel Correia Dourado Coelho Gonçalves
- Rita Torres
- Rosa Amaral Pinheiro de Freitas
- Rui Filipe Ribeiro Magalhães
- Rui Josué Boucinha Torres Eusébio
- Sandra Raquel Machado Araújo
- Sara Alexandra Nunes Oliveira
- Sara de Noronha Nascimento Leão da Cunha Sottomayor
- Sara Isabel Ribeiro da Fonseca
- Sérgio Firmino
- Sílvia Ferreira Quintas
- Sílvia Guedes
- Silvina Amélia Monteiro Pais
- Sofia Camarinha Carvalho Martins Fradinho
- Sofia Cláudia Barros de Freitas
- Sónia Teresa Oliveira Lopes
- Susana Abigaíl Monteiro de Serpa Bulcão
- Teresa Margarida Gomes Pinto
- Teresinha Teixeira dos Santos
Emília Santos responde
O jornal da Maia solicitou saber a Emília Santos, se tinha rececionado esta missiva, tendo-nos sido confirmada sua receção «recebi com respeito a Carta Aberta que me foi dirigida. Numa sociedade democrática, o debate e a divergência são legítimos e fazem parte da construção de melhores políticas públicas», declarou a propósito.
Emília Santos, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara Municipal da Maia e Vereadora da Educação, disse ainda que como vereadora da Educação, a minha prioridade foi, é e continuará a ser a comunidade educativa da Maia. Os alunos, as famílias, os professores e todos os profissionais das nossas escolas sabem que sempre encontraram na Câmara Municipal um parceiro presente, disponível e comprometido», mostrando-se compreensiva com «a inquietação causada pelos constrangimentos verificados no processo de exames nacionais. Sempre que os alunos são confrontados com incertezas num momento decisivo do seu percurso, é natural que exista preocupação e que sejam exigidas respostas. Essas respostas devem ser dadas pelas entidades responsáveis, com transparência, rigor e sentido de responsabilidade», disse.
Sobre o Editorial que outorgou disse «exprimir uma reflexão política sobre os desafios da governação e da modernização do Estado. Não diminui, nem nunca diminuirá, a minha independência enquanto autarca nem o compromisso que assumo diariamente com a defesa da Escola Pública e da comunidade educativa da Maia», acrescentando que acredita «numa Escola Pública exigente, inclusiva e capaz de evoluir. Mas acredito igualmente que qualquer mudança só faz sentido quando coloca os alunos no centro das decisões, respeita o trabalho dos professores e reforça a confiança das famílias».
A terminar Emília Santos diz que «não alimento polémicas nem procuro dividir a comunidade educativa. Prefiro continuar a fazer aquilo que sempre fiz: trabalhar com proximidade, ouvir quem está nas escolas e procurar soluções, porque é esse o dever de quem exerce funções públicas. Agradeço, pois, o empenho que todos os dias, docentes, não docentes e movimento parental dedicam à Educação na Maia», acrescentando que «a Educação merece menos ruído e mais compromisso. É esse compromisso que continuarei a honrar, todos os dias, ao serviço da Maia.», respondeu a terminar.
