Maia. Tribunal absolve condutor de camião do lixo por atropelamento mortal em 2018
O condutor de um camião do lixo que, em maio de 2018, atropelou mortalmente uma mulher, de 71 anos, em Vila Nova da Telha, na Maia, terá sido absolvido de homicídio por negligência. Segundo o JN, a decisão foi confirmada este mês pelo Tribunal da Relação do Porto que, todavia, condenou a seguradora da Maiambiente a pagar 85 mil euros às duas filhas da vítima.
O JN relembra que o acidente ocorreu a 24 de maio de 2018, na Rua Nova de Quires, onde residia a vítima. “O motorista parou ao lado de viaturas estacionadas, para os cantoneiros esvaziarem os contentores de lixo na caixa do camião. Foi quando a idosa começou a atravessar a rua da direita para esquerda, considerando o sentido da marcha do veículo. Fê-lo junto à frente do camião, cujo vidro frontal começa a 1,90 metros do solo, num ângulo morto para o condutor” explicou o JN.
A vítima, que apesar de ter sido colocada em suporte básico de vida, viria a falecer cerca de 15 a 20 minutos depois.
O condutor e a empresa foram acusados, pelo Ministério Público, por homicídio por negligência. Já em setembro de 2024, a Maiambiente foi absolvida pelo Tribunal da Maia por “ilegitimidade de figurar na ação”. O tribunal considerou ainda que a morte da idosa não foi consequência de conduta negligente do condutor, que não tinha como a visualizar. “Ao invés, deveu-se a uma conduta descuidada da ofendida (…)”. Por isso, absolveu o condutor, mas condenou a seguradora a pagar 142 mil euros às filhas da vítima.
De acordo com a mesma fonte, a seguradora recorreu da decisão, admitindo “que os riscos do veículo (a existência do ângulo morto e o seu elevado peso) terão contribuído para o acidente, mas em muito menor grau (10%) do que a conduta negligente da vítima” diz o JN.
A Relação do Porto concordou parcialmente, pelo que a seguradora viu ser reduzido em 40% o valor de indemnização, fixando-a nos 85 mil euros.
