Ministra da Saúde revelou esta segunda-feira que situação de Covid-19 em Portugal «é grave». Para combater a propagação, uso obrigatório de máscara na rua passa a ser obrigatório já a partir de amanhã.

A situação está a tornar-se «grave» e «complexa», segundo Marta Temido. De forma a dar resposta à rápida propagação do novo coronavírus, o presidente da República promulgou esta segunda-feira o decreto emanado da Assembleia da República para a obrigatoriedade de uso de máscara na rua. Medida foi hoje publicada em Diário da República e vigora a partir desta quarta-feira.  

A medida foi proposta pelo PSD e aprovada na passada sexta-feira em Assembleia da República. Esta segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa deu “luz verde” ao uso obrigatório de máscara na rua durante 70 dias, «sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável». Medida foi hoje publicada em Diário da República, pelo que entrará em vigor amanhã.

Relembre-se que o Jornal da Maia já havia noticiado que o diploma dos social-democratas foi aprovado em sede da Assembleia da República, com votos contra da Iniciativa Liberal, abstenções do PCP, BE, PCP, PEV e da deputada Joacine Katar Moreira, contando com voto favorável das restantes bancadas. O deputado único do Chega esteve ausente da votação.

O diploma determina que é obrigatório o uso de máscara a maiores de dez anos «sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável».  

A dispensa desta obrigatoriedade aplica-se «quando o uso de máscara seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar» ou «em relação a pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros».

Durante a votação na especialidade foram ainda aprovadas algumas alterações ao diploma, entre as quais a duração da medida, por proposta do PS, que passará a vigorar por 70 dias, e não por 90, como se previa na última versão do projeto, e será objeto de avaliação quanto à necessidade da sua renovação no final desse período. Além disto, será ainda levada a cabo uma campanha pública de sensibilização para o uso de máscara, «em órgãos de comunicação social e junto da população», em sequência de uma proposta do PAN e do BE.

A fiscalização «compete às forças de segurança e às polícias municipais» e o incumprimento da obrigação poderá levar a uma multa entre os 100 e os 500 euros.

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