PS critica falta de participação no Plano Municipal de Ação Climática da Maia
O Grupo Municipal do Partido Socialista na Maia criticou o modelo de elaboração do Plano Municipal de Ação Climática (PMAC), considerando que o processo foi marcado por um «insuficiente envolvimento» da Assembleia Municipal e por uma reduzida participação pública.
A posição foi assumida durante a reunião da Assembleia Municipal da Maia, realizada esta segunda-feira, dia 16 de março, em que foi debatido o PMAC, documento estratégico que define a resposta do concelho às alterações climáticas. Apesar de reconhecer a importância do plano e o trabalho técnico realizado, o PS entende que a forma como o documento foi preparado limitou o contributo político, institucional e cívico.
Segundo os socialistas, um dos sinais mais evidentes dessa falta de participação foi o resultado da consulta pública, que registou apenas dois contributos formais, ambos oriundos de entidades do setor energético. Para o partido, este dado demonstra um processo «distante da comunidade e pouco mobilizador da sociedade civil», num documento com impacto direto no futuro do território.
O Grupo Municipal do PS defende ainda que a Assembleia Municipal, enquanto órgão representativo dos cidadãos, deveria ter sido envolvida de forma mais consistente ao longo da construção do plano, de modo a permitir uma análise mais aprofundada e um contributo informado.
Durante o debate, os socialistas apresentaram propostas para reforçar a concretização do PMAC, nomeadamente ao nível da definição de responsabilidades, prazos, recursos e mecanismos de monitorização pública. O partido sublinhou também a necessidade de respostas diferenciadas, tendo em conta a diversidade do território maiato, onde coexistem realidades urbanas, industriais e rurais.
No plano económico, o PS defendeu que a transição climática deve ser feita em articulação com o tecido empresarial e industrial do concelho.
«A ação climática não se faz contra a economia. Faz-se com a economia, com a indústria e com as empresas» referiu o grupo municipal.
Segundo o mesmo documento, o PS refere que o presidente da Câmara da Maia anunciou que irá mandatar a vereadora do Ambiente, Marta Peneda, para prestar informação adicional à Assembleia Municipal, remetendo para momento posterior o esclarecimento das questões levantadas. Já o líder da maioria PSD/CDS afirmou existir abertura para que, numa fase posterior, a Assembleia Municipal acompanhe o processo de implementação do plano.
Ainda assim, o PS considera que o debate evidenciou um modelo de decisão «fortemente centrado no executivo com reduzido espaço para o contributo político, institucional e cívico».
Em comunicado, os socialistas defendem que a qualidade das políticas públicas depende não só da sua robustez técnica, mas também da forma como são construídas.
«Democracias maduras e confiantes não receiam o escrutínio, nem a participação- promovem-nos ativamente» sustenta o grupo municipal.
O PS garante que continuará a acompanhar a implementação do Plano Municipal de Ação Climática, esperando que as medidas previstas tenham resultados concretos no território e que sejam criados mecanismos efetivos de participação da Assembleia Municipal e da comunidade.
