Paulo Ramalho acusa governo de «reagir em cima do problema» nos custos da produção agrícola
«O PSD afinal tinha razão quando reclamava mais apoios para o setor da produção agrícola e Pecuária face ao enorme aumento dos custos dos fatores de produção», disse o deputado.
No passado dia 29 de março, Paulo Ramalho, deputado do PSD, durante a sua intervenção no Plenário acusou o governo de «em vez de atacar o problema na origem e no tempo devido, como defendeu o PSD, o governo vem agora reagir em cima do problema tentando corrigir o facto já consumado».
O deputado começou a sua intervenção dizendo que «o PSD afinal tinha razão quando reclamava mais apoios para o setor da produção agrícola e Pecuária face ao enorme aumento dos custos dos fatores de produção».
O deputado continua o seu discurso referindo os dados do INE que mostram que, de facto, os custos de produção sofreram um acréscimo em relação ao ano anterior e declarou que a lei proposta «tem por base o denominado pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares (…) o qual refere, precisamente, na sua cláusula 2ª, alínea b, o seguinte: o governo compromete-se a assegurar, desde já, o reforço em 140 milhões de euros nos apoios à produção agrícola para mitigar o impacto dos custos de produção, incluindo eletricidade verde e demais custos de energia através do reforço de verbas para os setores da suinocultura, aves, ovos, bovinos, pequenos ruminantes, e culturas vegetais para o universo dos agricultores apoiados no âmbito do Pedido Único de 2022».
O também vereador da Câmara Municipal da Maia, referiu também a PARCA (Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar), dizendo que esta «tem a obrigação de reunir, pelo menos trimestralmente, a convocação do representante do Ministério da Agricultura». No entanto, em 2022 apenas se realizou uma reunião. Paulo Ramalho continuou dizendo que, «reuniu na semana passada, dia 22, precisamente, no dia seguinte à audição dos membros da PARCA, na comissão parlamentar da agricultura a requerimento do grupo parlamentar do PSD».
Acrescentou ainda que nessa audição apenas estiveram presentes os representantes do setor privado e que o governo devia ter «mandado produzir um estudo independente, sério, que permitisse perceber de forma clara, a estrutura de custos e a formação de preços de toda a cadeia agroalimentar».
Paulo Ramalho terminou a sua intervenção declarando que se «o governo tivesse valorizado a PARCA e cumprido as suas obrigações (…) teríamos nesta altura, agricultores mais robustos, a sociedade civil mais esclarecida e, seguramente, consumidores a beneficiarem de alimentos a preços mais acessíveis», disse.
«Não tínhamos o problema inflacionista que temos neste momento» se o governo e a PARCA tivessem agido antes
Já no passado dia 4 de abril, Paulo Ramalho na sua intervenção na Comissão de Agricultura e Pescas disse que na reunião com o setor privado, produção, transformação e distribuição, «praticamente todos os representantes da cadeia de valor do setor privado foi unânime, no sentido de dizer que o grande problema foi que o governo não atacou o problema na origem, ou seja, que as ajudas que chegaram aos agricultores, aos produtores foram curtas e, portanto, não foram suficientes».
O deputado do PSD mencionou ainda que «é com muito desgosto que constato que nós temos instrumentos que são muito importantes e que servem, de alguma forma, para monitorizar e assegurar essa transparência que todos desejamos na cadeia do Agroalimentar, e que não utilizamos as plataformas» referindo-se à PARCA.
Durante a intervenção, Paulo Ramalho mencionou também que no site da PARCA «vemos lá tudo o que foi feito», e voltou a acusar a plataforma e o governo de não terem agido mais cedo, pois se o tivessem feito «não tínhamos o problema inflacionista que temos neste momento e, possivelmente, os agricultores tinham recebido as ajudas que precisavam a tempo e horas», disse o deputado do PSD.
Paulo Ramalho referiu que «foi celebrado um pacto entre a produção e a distribuição, recentemente, para a estabilização e redução dos preços», acrescentando que «basta que os custos de produção aumentem para que os produtores tenham necessariamente que fazer repercutir o preço nas suas vendas». O deputado do PSD declarou também que na última reunião da PARCA foi transmitida uma mensagem clara para os portugueses «que os agricultores não estavam a ganhar mais dinheiro, pelo contrário, estavam a empobrecer».
Paulo Ramalho questionou ainda o secretário de Estado da Agricultura se «estes 180 milhões de euros que agora disponibiliza no âmbito do pacto que assinou entre a distribuição e a produção é para compensar os agricultores (…) ou é para permitir que eles consigam manter pelo menos os preços atuais?».
Assim, o deputado terminou a sua intervenção questionando a razão pela qual o Estado «teve necessidade de contratar entidades privadas para fazer a monitorização e o estudo da estrutura de preços e da formação de preços no Agroalimentar. Se não tinha no seu interior, no seio da sua estrutura, que me parece competente, técnicos altamente qualificados para o fazer».
Joana Sousa e Silva, trainee
Bruna Pinto Lopes, jornalista
