Maia| Iniciativa Liberal contra alegada dualidade de critérios da Junta de Milheirós
Conta-nos o Núcleo da Iniciativa Liberal da Maia que, no dia 18 de Julho de 2023, enviou um email à Junta de Freguesia de Milheirós, a indagar sobre a disponibilidade do auditório da Junta para iniciativas no âmbito do seu plano de atividades.
Em resposta, a 24 de Julho, a presidente da Junta de Freguesia, Maria José Castro Neves, escreve e citamos «entende o executivo desta Junta de Freguesia que as Juntas de Freguesia não deverão ser local (sic) para reuniões ou atividades políticas, deste ou de outros partidos, pelo que não estaremos disponíveis para o solicitado», lê-se.
A IL, apesar de entender que a resposta «provavelmente contraria a Lei em vigor», diz que não quis ser «a força política discordante desta posição e relevamos a situação, mas para nosso espanto, no passado fim-de-semana, 12 de Abril, deparamo-nos nas redes sociais com fotografias de um evento político da JSD, no caso o “8º Congresso Distrital da JSD”, onde a presidente da Junta, inclusive, aparece a discursar, demonstrando a falta de cultura democrática daquela autarca», alegam.
Instada ao contraditório, a presidente informou que «no passado, a Junta de Freguesia de Milheirós respondeu negativamente a um pedido da Iniciativa Liberal, com base numa prática administrativa então vigente», prática essa que entretanto terá sido «revista pelo Executivo, que tem vindo a ceder o Auditório da Junta de Freguesia para várias iniciativas partidárias, no respeito pelos princípios da igualdade, da transparência e do pluralismo democrático. Entre estas iniciativas partidárias contam-se eventos já realizados pela CDU, pelo CHEGA e, mais recentemente, pela JSD», reforçando que «as regras quanto à cedência dos espaços da Freguesia são hoje claras e asseguram o tratamento equitativo de entidades de largo espectro político e partidário», pelo que «a Iniciativa Liberal pode hoje dispor do Auditório da Junta de Freguesia de Milheirós, em igualdade de condições com outros partidos políticos, em função das suas necessidades e da disponibilidade daquele espaço».
O pedido tem cerca de um ano e meio, mas ao que parece, desta legitima mudança de opinião, não terá sido, até agora, dado conhecimento à requerente IL, o que terá levado a este pequeno desentendimento, agora clarificado pela autarquia.
