Jornal “Público” avança alegada perda de mandato do presidente da CM Maia

O Jornal “Público” avança, na edição online de hoje, em notícia publicada há cerca de meia hora, que o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAF) terá decretado, nesta segunda-feira, as perdas de mandato de António Silva Tiago e Mário Sousa Neves, atuais presidente e vice-presidente da autarquia.

Este processo é resultante de uma queixa do partido JPP (Juntos Pelo Povo), apresentada em janeiro no DIAP do Porto e refere-se à decisão do município de assumir uma dívida da Tecmaia, entretanto imputada aos então administradores da empresa.

O Jornal da Maia encontra-se neste momento a tentar confirmar a veracidade da notícia, junto do Tribunal, bem como dos visados.

ATUALIZAÇÃO | 12h30

O Jornal da Maia acabou de confirmar, junto do advogado que representa o JPP, Bruno dos Santos Pereira, da Sociedade de Advogados SPASS, que, de facto, foram notificados hoje pelo TAF da decisão de perda de mandato de Silva Tiago e Mário Neves.

Segundo o advogado do JPP, em declarações ao Jornal da Maia, esta decisão poderá ainda não ser definitiva, uma vez que é passível de recurso para instância superior.

ATUALIZAÇÃO | 17h50

Em comunicado à imprensa, a Câmara Municipal da Maia fez saber que «independentemente do respeito pela decisão do tribunal, que é muita», a Câmara Municipal tomou conhecimento que «os senhores presidente e vereador encontram-se a analisar a dita sentença, que é longa e complexa, e sublinharam, desde já, que se trata de uma decisão de 1ª instância, estribada no cumprimento imperfeito de uma formalidade, conclusão com a qual não concordam e, por isso, irão dar instruções aos seus advogados para o competente recurso».

A autarquia avançou ainda que «a Câmara da Maia continua em funções, incluindo o seu presidente e o vereador visados, sem qualquer perturbação da sua atividade, podendo garantir aos maiatos a tranquilidade institucional necessária para levar a cabo as tarefas que o município necessita», acrescentando que continua «a confiar no Estado de Direito e na ação da Justiça em todas as suas instâncias», e por isso continuará a «trabalhar porfiadamente, como sempre, ao serviço do desenvolvimento da Maia e dos maiatos».