Impasse na formação do executivo em Águas Santas.
Realizou-se na noite de ontem, dia 30 de outubro, pelas 21h30, no Auditório Manuel Correia, a cerimónia de instalação da Assembleia de Freguesia de Águas Santas que ficou marcada pela rejeição da proposta de composição do novo executivo.
Numa noite que se adivinhava poder vir a ser polémica, dado que o atual presidente perdeu a maioria que sustentava o seu executivo (com a CDU e o BE), o presidente Miguel dos Santos, iniciou ao ataque. Na sua intervenção inicial, Miguel dos Santos destacou a importância da autonomia das autarquias locais, sublinhando que «quem ganha, governa; quem não ganha, fiscaliza». O autarca garantiu que o seu compromisso «é com Águas Santas, sem amarras partidárias nem instituições impostas», defendendo que as decisões devem ser tomadas «por quem conhece a terra e a comunidade».
O presidente eleito lamentou ainda aquilo que considerou ser a dependência de parte da oposição face a estruturas partidárias externas «é pena que a maioria dos elementos da oposição não goze dessa mesma liberdade, que tenham de responder a órgãos externos que não conhecem a realidade de Águas Santas nem respeitam a sua história e identidade», disse.
Lista de Miguel dos Santos rejeitada
Miguel dos Santos explicou que manteve conversações com as restantes forças políticas no sentido de garantir a estabilidade governativa e apresentou uma proposta de executivo que classificou como «equilibrada, legal e politicamente coerente». A lista, composta por seis elementos do Partido Socialista- Sandra Barbosa, Maria Barreto, Paulo Mendes, Paula Carvalho, Artur Ribeiro e Cátia Raquel Oliveira- foi, no entanto, rejeitada pela Assembleia.
Durante o processo de votação, e após a intervenção de alguns membros, Marcus Santos, eleito pelo Chega, criticou a posição do presidente da Junta, afirmando que «é uma pena que o senhor presidente eleito com minoria não tenha percebido a vontade clara do povo em mudança ao escolher uma maioria de direita».
Também Ivo Ribeiro, da coligação Maia em Primeiro, acusou Miguel dos Santos de tentar «limitar o sentido de votação democrático» e lamentou que o autarca «não tenha acolhido a vontade expressa nas urnas».
A sessão contou ainda com a intervenção do presidente da Mesa cessante, que recordou que «a população quis que a oposição fiscalize a atuação do executivo, apresentando propostas e negociando com a Junta, mas reconhecendo que a última palavra cabe sempre à Assembleia de Freguesia».
No final, a proposta apresentada por Miguel dos Santos foi chumbada com 10 votos contra e 9 a favor, deixando em aberto o futuro da governação local em Águas Santas. A próxima reunião está prevista para a próxima sexta-feira, dia 7 de novembro, pelas 21h30, no mesmo local.
Chega denuncia aliciamento de deputados pelo PS
André Almeida, coordenador concelhio do partido Chega já reagiu em declarações ao Jornal da Maia. Começou por agradecer «aos 1608 Aquissantenses que acreditaram em nós e que permitiram duplicar o nosso número de eleitos nesta freguesia»
Quanto à eleição do executivo de Águas Santas, disse «Infelizmente, o orgulho do atual Presidente assim não o permitiu, sinal claro da do seu ego inchado e do seu apego pelo poder ignorando tudo o que foram os resultados eleitorais», acrescentando que «o debate político travado na assembleia de freguesia deveria ter como objetivo primordial, a defesa intransigente dos interesses dos Aquissantenses e refletir a sábia decisão dos mesmos no ato eleitoral do passado dia 12 de outubro».
Para o líder do Chega os aquissantenses decidiram que o Presidente desta Junta de Freguesia deveria ser Miguel dos Santos (nº1 da lista mais votada, o PS), entendendo também que os eleitores «também decidiram dar uma maioria de direita nestas eleições». «No mínimo, o que se pediu a este Presidente, foi que os órgãos a eleger por esta assembleia refletissem clara e inequivocamente, a vontade de todos os Aquissantenses expressas inequivocamente nas urnas. Não aconteceu. Intransigentemente, decidiu o Dr. Miguel do Santos e permitam-me a citação, “Ou é como eu quero, ou não é!”»
André Almeida denuncia que «o primeiro passo deste Presidente foi, por intermédio de terceiros, tentar aliciar um deputado eleito pelo CHEGA para passar a independente e apoiar o seu executivo. O segundo, foi começar por esbater as “linhas vermelhas”, contactando o CHEGA e desta feita de forma oficial, para “oferecer” a Mesa da Assembleia de Freguesia, em troca do apoio ao seu executivo! Ainda uma nova tentativa, desta feita apagando de vez as “linhas vermelhas” que tanto se orgulham de anunciar, oferecendo dois lugares no executivo!», denunciou, acrescentando que «o que estes políticos do arco do poder não entendem é que não estamos cá por lugares ou vaidades. Estamos cá por princípios e convicções, por verdade e por transparência. Não contam connosco para estas jogadas!», transmitiu.
PSD/CDS tem dúvidas sobre a coerência política e a seriedade negocial de Miguel dos Santos.
Ivo Ribeiro da coligação PSD/CDS (Maia em Primeiro), segundo partido mais votado, mas com menos um deputado do que os socialistas, diz que Miguel dos Santos «utilizou o momento posterior à sua tomada de posse para uma intervenção que consideramos vitimizadora, contraditória e politicamente infeliz», exemplificando que «durante a sua intervenção, o presidente procurou responsabilizar as forças políticas da Coligação “Maia em Primeiro” e do Chega pela não eleição do seu executivo, insinuando que essa situação colocaria em causa o normal funcionamento da freguesia e a prestação de apoios sociais, o que é totalmente falso. Não referindo que a sua intervenção, verdadeiramente vitimizadora e populista à sua maneira, que o caracteriza, foi feita antes de sequer ter existido votação», justificou.
O líder da coligação “Maia em Primeiro” reafirma que «sempre demonstramos abertura ao diálogo institucional, mas dentro dos limites da transparência e da coerência política.
É, por isso, com estranheza que observamos tentativas contraditórias de negociação, nas quais o presidente terá contactado simultaneamente a outra força política, o Chega, admitindo integrar elementos dessa força política no seu executivo, isto depois de, em reuniões anteriores, ter afirmado que o Chega seria uma “linha vermelha” intransponível.
Estas atitudes levantam legítimas dúvidas sobre a coerência política e a seriedade negocial do atual presidente, comprometendo a confiança necessária a qualquer entendimento futuro», disse, acrescentando que «mais grave ainda, é importante recordar que o mesmo Miguel dos Santos, enquanto esteve na oposição, chumbou sucessivamente os orçamentos apresentados».
A coligação diz que «o executivo deve refletir a vontade dos cidadãos e garantir estabilidade através de uma solução equilibrada» e reafirma o seu compromisso «com Águas Santas, com a ética democrática e com o respeito pela vontade popular, colocando sempre o interesse dos cidadãos acima de qualquer ambição pessoal ou partidária», disseram ao Jornal da Maia.
PS afirma que oposição bloqueia formação do executivo e coloca em risco a estabilidade da freguesia
Miguel Dos Santos, presidente eleito pelo partido socialista já reagiu também ao Jornal da Maia lamentando «profundamente a decisão da oposição na Assembleia de Freguesia de não aprovar a proposta de executivo apresentada pelo Presidente da Junta».
Para os Socialistas esta decisão «representa um grave desrespeito pela vontade expressa dos eleitores, que escolheram nas urnas quem deveria governar a Junta e quem deveria fiscalizar a sua ação, que ao rejeitar a proposta «a oposição decidiu subverter a vontade popular, condicionar a ação governativa e colocar em causa a estabilidade institucional da freguesia», acrescentando que «quem ganha governa, quem perde fiscaliza. Este é o princípio básico da democracia local, consagrado na lei e respeitado em Águas Santas desde 2001. Hoje, infelizmente, esse princípio foi quebrado pela oposição» acrescentou o Presidente da Junta.
Diz o presidente que «a lei é inequívoca: a proposta de composição do executivo cabe exclusivamente ao Presidente da Junta de Freguesia, competindo à Assembleia apenas deliberar sobre ela — sem poder alterá-la, substituí-la ou apresentar propostas alternativas.
Esta alteração legislativa, introduzida no final da década de 1990 e plenamente aplicada desde 2001, visou reforçar a estabilidade e a legitimidade democrática das autarquias locais, evitando jogos partidários e coligações artificiais que minassem a governabilidade das freguesias.
Durante mais de duas décadas, Águas Santas foi exemplo de maturidade democrática e de respeito pelas regras do poder local. Em 2009, 2013 e 2017, a Assembleia de Freguesia respeitou o princípio democrático de que quem vence as eleições deve governar, garantindo estabilidade e respeito institucional. Hoje, porém, a oposição rompe com esse entendimento histórico e prefere o bloqueio político ao diálogo e à responsabilidade.
O legislador quis garantir que o Presidente pudesse escolher a sua equipa, trabalhar em confiança e assegurar coesão e estabilidade. A oposição está a tentar inverter essa lógica, transformando a Assembleia num órgão executivo alternativo — algo que o bom senso não deve permitir», sublinha o Presidente da Junta.
Miguel dos Santos diz ainda que a decisão da oposição «não é apenas política, é profundamente irresponsável» e traz «consequências reais para a população» como «apoios sociais mensais que garantem alimentação e medicação a dezenas de famílias carenciadas; apoios regulares a coletividades, associações e instituições locais, que são pilares do movimento associativo e cultural da freguesia e a concretização de projetos e investimentos essenciais para o desenvolvimento de Águas Santas».
PS diz-se aberto ao diálogo
O Partido Socialista de Águas Santas lamenta que «a oposição tenha optado por radicalizar o debate político local, trocando a discussão de ideias e programas por um confronto de pessoas, egos e interesses externos à freguesia» e remata «o radicalismo substituiu o bom senso, e quem perde com isso são os aquissantenses».
No entanto o Partido Socialista de Águas Santas e o Presidente da Junta demonstram «disponibilidade para o diálogo construtivo, mas recusam qualquer tentativa de chantagem política ou de desrespeito pela lei. Reiteram o compromisso de continuar a servir a população de Águas Santas com seriedade, estabilidade e proximidade, respeitando a vontade popular e a democracia local».
