«É bem mais importante ser nº 2 do que vice-presidente»
Em entrevista, Mário Nuno Neves fala sobre o modelo e a Vice-presidência agora assumida.
No passado dia três de dezembro, o vereador Mário Nuno Neves, no âmbito do novo modelo rotativo inaugurado na presidência de Silva Tiago, assumiu o cargo e as funções de Vice-Presidente da Câmara Municipal da Maia até ao dia 18 de Agosto de 2019, razão pela qual quisemos saber mais sobre o modelo e as funções inerentes numa pequena entrevista ao vereador que, sendo doutor em Ciência Política e Cidadania, é também um estudioso da matéria.
MaiaHoje: Iniciou no passado dia 3 de dezembro as funções de Vice-Presidente da Câmara Municipal da Maia, que ocupará atá ao próximo dia 18 de Agosto de 2019. O que pensa deste modelo “rotativo”?
Mário Nuno Neves: Considero o modelo escolhido pelo Senhor Presidente da Câmara, Eng. Silva Tiago, para o exercício das funções de Vice-Presidente, interessante na medida em que permite a cada um dos membros do Executivo exercê-la, aportando às funções em causa o seu estilo específico, e também porque é um modelo, que de certa maneira, esvazia a excessiva importância que muitas vezes são atribuídas à mesma. Do ponto de vista político, é bem mais importante o segundo lugar da lista do que o exercício das funções de Vice-Presidente. O eleito em segundo lugar, pertencente à lista vencedora, é que exerce as funções de Presidente da Câmara se ao mesmo lhe ocorrer alguma fatalidade, o Vice-Presidente, que até pode ser o último eleito dessa mesma lista, substitui o Presidente da Câmara nas suas faltas e impedimentos e representa-o, sempre que para tal solicitado, em matérias administrativas e financeiras.
MH: E como tenciona exercer essas funções?
MNN: Em bom rigor, a forma como um Vice-Presidente exerce as suas funções, depende muito da maneira como o Presidente da Câmara pretender que ele as exerça. Por isso, da forma como tenciono exercer essas funções, e do que do anteriormente dito sobra, exercerei as mesmas exatamente como venho exercendo, desde 1997, as minhas funções de Vereador, com sobriedade, estudando os dossiers, tomando com ponderação as decisões que me cabem em relação às áreas políticas que tutelo, sendo permanentemente solidário com o Presidente da Câmara, evitando ao máximo a minha exposição pública institucional, tentando nunca confundir o essencial com o acessório, estimulando a máxima participação das pessoas que tutelo, enfim, tenciono ser um Vice-Presidente à imagem e semelhança do vereador Mário Nuno Neves.
MH: O que pretende dizer com o “evitar ao máximo a exposição pública institucional”?
MNN: O quero dizer é muito simples: um membro de um Executivo Municipal, independentemente das responsabilidades políticas que lhe são atribuídas, deve evitar ao máximo o “eu”, a primeira pessoa do singular. Dito de outra forma as iniciativas políticas desenvolvidas no âmbito dos variadíssimos pelouros, são iniciativas políticas de toda a Câmara, e não do Vereador que, circunstancialmente, as tutela. Vejo por aí muita confusão nisso, e considero essa mesma confusão, além de ridícula, prejudicial a toda a instituição. Ao longo da minha vida como Vereador em regime de permanência, e já são mais de vinte anos, já contribui para milhares de medidas e iniciativas – muitas delas completamente desconhecidas do público em geral – e nunca reclamei ou alardeei a autoria de nenhuma, embora, muitas vezes, tendo a perfeita consciência que se não fosse o meu empenho e envolvimento directo, muitas delas nunca teriam visto a luz do dia. Numa Câmara Municipal quem tem que sobressair é a própria Câmara e o seu Presidente, tudo o mais está a mais.
MH: Como pensa que o seu estilo particular de exercício das funções, enquanto Vice-Presidente, podem ser uteis ao próprio Presidente?
MNN: Como já afirmei anteriormente, isso, depende muito da vontade do próprio Presidente, no entanto espero que este meu estilo, que entre a “cigarra, opta pela formiga”, lhe proporcione mais condições para se libertar de algumas tarefas de “gabinete”, que lhe fazem perder muito tempo e lhe causam desgaste, dito de outra forma, um Presidente da Câmara é um misto de político e de gestor, eu procurarei, no exercício destas minhas novas e circunstanciais funções, aliviar-lhe mais a parte do “gestor” para que ele tenha mais oportunidade para a sua parte de “político”. Muitas vezes, a excessiva carga gestionária, não permite criar condições para que a excelência do político seja percebida e apreendida na sua totalidade.
MH: Acha que as funções de Vice-Presidente prejudicarão, as suas funções normais de Vereador com pelouros atribuídos?
MNN: Não podem. Repare eu tenho delegados os pelouros do Planeamento Urbano, Mobilidade e Transportes, Auditoria Interna e Eficiência Administrativa, Protecção Civil e Polícia Municipal e Cultura, que são, todas elas, essenciais à acção política da Câmara Municipal, sobretudo neste verdadeiro período de transição de paradigma, em plena revisão do PDM, e em que importantes investimentos vão ser concretizados no Município, na totalidade do seu território, desde Áreas de Reabilitação Urbana ao Masterplan do Sobreiro, da abertura do Living Lab, em que, ao mesmo tempo, o modelo de transportes públicos e a sua rede, vai ser profundamente alterado, num tempo em que é necessário tomar medidas muito firmes em relação aos modos suaves de mobilidade, num ano em que comemoramos cinco séculos de outorga do nosso Foral, perante isto tudo, e mais algumas coisas que o espaço não permite mencionar, nada me pode “prejudicar” o exercício das responsabilidades que me forma delegadas, nem mesmo as funções de Vice-Presidente.
MH: Para terminar esta curta entrevista, e já imbuído das funções de Vice-Presidente, como avalia o papel da oposição?
MNN: Eu sempre lidei muito bem com a Oposição, ao longo dos vários mandatos em que exerço as minhas funções de Vereador, e este não é excepção. A oposição existe para se “opor”, e acho muito bem que desempenhe bem esse papel, desde que o faça com responsabilidade, lealdade e sentido institucional. Por outro lado, a mim não me choca nada, que as oposições, mesmo perante a existência de uma maioria, contribuam activamente, directa ou indirectamente, para o bom governo do Município, e que tenham a oportunidade, assim, de contribuir com a sua visão diferente e competências para esse mesmo governo.
