Aumento de capital da Espaço Municipal na ordem do dia

A proposta apresentada pela “Espaço Municipal – Renovação Urbana e Gestão de Património” relativamente ao aumento de capital foi um dos pontos que gerou maior discussão devido a um erro que, segundo o presidente da Câmara, será corrigido.  Concurso publico para habitação municipal está a decorrer e resultados divulgados a 30 Junho.

No passado dia 18 de abril, realizou-se a 10ª reunião de câmara ordinária do ano, onde esteve presente todo o Executivo Municipal da Maia. Na agenda estavam 19 pontos, desde a intervenção do público até à tomada de conhecimentos de alguns assuntos.

A reunião começou com a intervenção de Ana Paula Esteves Queirós que pediu apoio da Câmara para a sua amiga, Fátima Mota, uma senhora cuja situação a Câmara já tem conhecimento. Segunda a vice-presidente, Emília Santos «temos estado a acompanhar de perto a situação da dona Fátima Mota, tem sofrido algumas alterações nos últimos tempos, inclusivamente a retaguarda familiar que ela tinha (…) isso fez com que no último programa de concurso, se altera a classificação dela. Há um concurso público a correr. No dia 30 de junho sairá nova listagem e terá de aguardar».

No ponto seis, que se refere à Alteração Orçamental Modificativa (Revisão) aos documentos previsionais de 2023, segunda ao Orçamento da Receita; segunda ao Orçamento da Despesa; segunda ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI); segunda ao Plano de Atividades mais relevantes (PAM), foi aprovado pela maioria, com voto contra do PS.

O ponto sete foi aprovado por unanimidade, contudo a vereadora Sandra Lameiras reparou que na proposta apresentada pela “Espaço Municipal – Renovação Urbana e Gestão de Património” relativamente ao aumento de capital, a mesma faz referência à Maiambiente. Silva Tiago, presidente da Câmara Municipal da Maia, admitiu que «houve um erro» e que será corrigido.

Nos pontos oito e nove, ambos referem a abertura de procedimentos concursais, o primeiro para cargo de direção intermédia de 2ºgrau – chefes de divisão municipal, e o segundo para constituição de vínculo de emprego público. O vereador, António Peixoto, disse que «nós, Partido Socialista, constatamos que, efetivamente, se continua a abrir concursos para cargos de direções intermédias, cargos de direções de chefias. (…) Eu gostaria de entender se isto é para repor lugares, porque nós desde o início do ano, ou desde o meio do ano passado, nós assistimos a uma catadupa infinita de admissões de pessoas para os lugares». No que diz respeito ao ponto seguinte declarou que «infelizmente nós, Partido Socialista, vemos com muita preocupação o aumento dos custos. Estamos a falar em quase meio milhão». Assim, estes dois pontos foram aprovados pela maioria com voto contra do PS.

Na reunião foram ainda discutidos temas como a transferência de competências na área de Saúde, compra e venda de um prédio urbano na freguesia de Nogueira e Silva Escura, e ainda a tomada de conhecimento da aprovação dos projetos da USF de Pedras Rubras e Milheirós em sede de PRR.

Todos os restantes pontos foram aprovados por unanimidade, tendo a reunião terminado por volta das 19:30 horas.