Ano letivo na Maia arranca «sem ilusões ou projetos alavancados em ideais»

Ano letivo na Maia arranca «sem ilusões ou projetos alavancados em ideais»

Maia reuniu para mais um Conselho Municipal de Educação. Arranque do próximo ano letivo é «a maior preocupação de todos os conselheiros».

No passado dia 7 de agosto o Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho foi palco do 31º Conselho Municipal de Educação da Maia (CME).

Criado em 1999 no âmbito do quadro de transferência de atribuições e competências para as autarquias locais pelo governo de António Guterres (Lei n.º 159/99) e posteriormente regulamentado em 2003 pelo governo de Durão Barroso (Decreto-Lei n.º 7/2003), e com a sua redação atual (de 2015, Decreto-Lei n.º 72/2015), Conselho Municipal de Educação (CME) é «um órgão essencial de institucionalização da intervenção das comunidades educativas a nível do concelho, e relativamente à elaboração da carta educativa, um instrumento fundamental de ordenamento da rede de ofertas de educação e de ensino», definiu-se.

Já em laboração há alguns anos na Maia é, desde 2015, assegurada a participação no CME de todos os diretores dos agrupamentos de escola ou escolas não agrupadas, passando a assumir um papel mais relevante de coordenação, quando exista no município um nível mais aprofundado de descentralização administrativa, mesmo que em fase de projeto-piloto, através de contratos inter-administrativos de delegação de competências, podendo eventualmente assumir um valor jurídico reforçado, e ainda ser criada uma comissão permanente, com competências de acompanhamento corrente e articulação dos municípios e dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

Neste sentido, em cima da mesa esteve a seguinte ordem de trabalhos:  Aprovação da última ata; Apresentação do projeto PEDIBUS; Apreciação do Plano de Transportes Escolares; Arranque do ano letivo 2020/2021; Apreciação da proposta de atribuição de subsídios para o ano letivo 2020/2021; Outros assuntos.

A autarquia fez saber que «a maior preocupação de todos os conselheiros focou-se no arranque do próximo ano letivo, face à incerteza do “comportamento” da pandemia que vivemos», assegurando que «continuamos a construir e preparar em conjunto o início do ano letivo, sem ilusões ou projetos alavancados em ideais e a Câmara Municipal da Maia está disponível para continuar a ser um agente facilitador neste processo de construção de uma nova normalidade».

 

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