As Autarquias Locais como agentes de construção de Resiliência Social
Num contexto marcado por mudanças rápidas, desafios demográficos, crises económicas e fenómenos climáticos cada vez mais extremos e frequentes, a capacidade das comunidades para prevenir, resistir, adaptar-se e recuperar de situações adversas tornou-se uma prioridade. É neste contexto que surge o conceito de Resiliência Social, entendido como a robustez e capacidade coletiva que permite, às populações/comunidades, preparar-se para enfrentar adversidades – situações inéditas, grande parte nunca experienciadas!
O conceito de Resiliência Social exige alguns elementos/pilares, que não são trabalhados de forma automática, exigindo programas estruturados, capazes de reconhecer e promover a coesão social, que depende de relações de confiança, solidariedade e apoio mútuo entre os membros da comunidade; a capacidade de adaptação, que passa pela proatividade, pela capacidade para ajustar comportamentos, estruturas e recursos perante novas circunstâncias ou novos problemas; a participação dos cidadãos, que só se consegue através do envolvimento das pessoas na tomada de decisão e na resolução de problemas comuns, que acabam por afetar, em maior ou menor escala, toda a comunidade; a capacidade de aprendizagem, recorrendo-se à análise de experiências passadas, procurando melhorar respostas futuras; e o acesso a recursos, possibilitando orientação/instrução e/ou formação, como o acesso a instrumentos pedagógicos (como é exemplo o baralho de cartas da Freguesia de S. Pedro Fins intitulado “Com a Segurança não se baralhe”), ou ainda o acesso a respostas e estruturas existentes, como as próprias Juntas de Freguesia, Respostas Sociais ou até mesmo as Unidades Locais de Proteção Civil (ULPC), cuja estrutura funcional tem sido tão trabalhada pela ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias.
Entre as diversas instituições que contribuem para esta missão, para a criação de Comunidades Resilientes, as Freguesias assumem um papel singular, desafiando, inclusivamente, o distanciamento entre os cidadãos e as instituições. Sendo, as Freguesias, o nível de administração pública mais próximo dos cidadãos, detêm aprofundado conhecimento das realidades locais e dos riscos associados, das necessidades das famílias e dos recursos existentes em cada território. Esta proximidade transforma-as em agentes privilegiados na construção de comunidades mais resilientes.
As Juntas de Freguesia são, frequentemente, a primeira porta a que os cidadãos recorrem quando enfrentam dificuldades. Seja no apoio a pessoas que vivem em situação de isolamento, na identificação de situações de vulnerabilidade social, na colaboração com instituições de solidariedade, na interação com as autoridades, ou na promoção de respostas comunitárias, as Freguesias desempenham uma função essencial de ligação entre a população e os restantes serviços públicos.
A promoção da resiliência social passa também pela capacidade de mobilizar a comunidade. Através do apoio ao associativismo, do incentivo ao voluntariado, da dinamização de atividades culturais e desportivas e da valorização das tradições locais, as Autarquias Locais contribuem para fortalecer os laços de confiança e solidariedade entre os cidadãos. Comunidades mais unidas são, naturalmente, mais preparadas para enfrentar momentos de crise.
Outro aspeto relevante é a capacidade das Freguesias para promover a participação cívica. Quando os cidadãos se sentem ouvidos e envolvidos nas decisões que afetam o seu quotidiano, desenvolvem um maior sentido de pertença e responsabilidade coletiva. Esta participação reforça a coesão social e contribui para soluções mais ajustadas às necessidades reais da população.
Importa igualmente reconhecer que a Resiliência Social não depende apenas da intervenção das instituições: constrói-se através da colaboração entre autarquias, associações, escolas, empresas (setor público e/ou privado) e cidadãos. Neste processo, as autarquias assumem frequentemente a função de catalisador, promovendo parcerias e articulando esforços em benefício da comunidade.
O futuro exigirá comunidades mais preparadas para lidar com a imprevisibilidade e a mudança. Investir na capacidade de resposta das Autarquias Locais, reforçar os seus recursos e valorizar a sua missão de proximidade é investir numa sociedade mais coesa, solidária e resiliente. Afinal, é nas comunidades locais – é nas Freguesias que se encontram muitas das respostas para os grandes desafios e situações de emergência da sociedade contemporânea!
Presidente da Junta de Freguesia de S. Pedro Fins.
Membro do Conselho Diretivo da ANAFRE.
Auditora de Defesa Nacional.
