Dona de lar na Maia condenada por maus-tratos e obrigada a indemnizar vítimas
A proprietária de um lar na Maia foi condenada esta quarta-feira, 15 de abril, a três anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, por maus-tratos a duas idosas em situação de debilidade, ocorridos entre 2023 e 2024. A informação foi avançada pela agência Lusa.
A decisão foi lida no Tribunal de Matosinhos, onde a presidente do coletivo de juízes determinou que a suspensão da pena fica condicionada ao pagamento de uma indemnização de 2.000 euros a cada uma das vítimas, ou aos seus herdeiros.
Além da pena de prisão suspensa, a arguida, de 62 anos, foi proibida de exercer funções no lar, de frequentar o espaço e de desenvolver qualquer atividade relacionada com a exploração de lares, centros de dia, cuidados continuados ou prestação de cuidados a idosos.
O próprio lar foi também condenado ao pagamento de uma multa no valor de 30.000 euros.
Segundo a agência Lusa, durante a leitura do acórdão, a juíza destacou a postura da arguida ao longo do processo, sublinhando que esta não quis prestar declarações em tribunal nem demonstrou arrependimento. Acrescentou ainda que tal atitude revela que a arguida «não interiorizou a sua má conduta».
A magistrada salientou ainda a gravidade deste tipo de crime, frisando que os maus-tratos a idosos exigem «uma enorme prevenção social» dado o alarme que provocam e o facto de atingirem pessoas particularmente vulneráveis, descreveu a Lusa.
Segundo o tribunal, a arguida era responsável pela gestão, coordenação e tomada de decisões no lar, tendo por isso o dever de garantir condições adequadas e um serviço de qualidade aos utentes.
Para a condenação, o coletivo de juízes baseou-se sobretudo nos testemunhos de uma ex-diretora técnica, de uma ex-funcionária e da filha de uma das idosas. As testemunhas descreveram comportamentos agressivos, incluindo agressões físicas e linguagem imprópria dirigida aos utentes.
A juíza destacou ainda que os depoimentos foram considerados credíveis, por terem sido espontâneos, coerentes e prestados por pessoas sem ligação entre si ou interesse direto no desfecho do processo.
