FESINAP acusa Maiambiente de tentar impedir greve
A Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESINAP) acusa a Maiambiente, empresa municipal responsável pela recolha de resíduos no Município da Maia, de ter tentado impedir a realização da greve marcada para 11 de dezembro, alegando motivos de insalubridade pública. As críticas estendem-se também à FESAP/SINTAP, que, segundo a FESINAP, terá colaborado nesse processo.
Em comunicado enviado à nossa redação, a FESINAP refere que a FESAP/SINTAP estabeleceu com a Maiambiente um acordo referente a serviços mínimos, que a empresa municipal teria procurado aplicar igualmente às restantes estruturas sindicais, incluindo a própria federação.
De acordo com a nota, a intervenção da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) conduziu o processo para o Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social (CES). O acórdão, datado de 7 de dezembro, concluiu que não existem serviços mínimos aplicáveis à greve convocada para 11 de dezembro.
A federação afirma que a decisão representa «uma derrota» para a administração da Maiambiente e para as estruturas sindicais FESAP/SINTAP, reiterando críticas ao negociador envolvido nas discussões, cuja atuação, diz, «a seu tempo, se saberá porque não defendeu os trabalhadores».
Perante a decisão arbitral, a FESINAP e os sindicatos que a compõem- STMO, STTS e SinFAP- manifestam solidariedade para com os trabalhadores da Maiambiente e apelam a uma «forte adesão» à greve marcada para quinta-feira, 11 de dezembro.
