Pagar impostos? Só até às 13h!
Leitores do MaiaHoje alertaram para problemas no atendimento da repartição de Finanças no concelho. Falta de trabalhadores na carreira técnica parece ser o problema, mas é «paradigma nacional», diz a presidente do Sindicato. Câmaras Municipais “emprestam” trabalhadores para fazer face ao problema.
Longas filas de espera, atendimentos apenas por marcação e horário reduzido da Tesouraria foram os motivos que geraram indignação por parte da população, mas nem tudo foi o que verificamos na nossa visita às instalações.
Primeiramente tentamos obter declarações da chefia de serviços de finanças da Maia, Adelaide Gonçalves, mas tal não foi possível, uma vez que seria necessária a solicitação prévia de esclarecimentos. De realçar a simpatia com que fomos recebidos.
Alzira Dias, antiga costureira e atualmente reformada, conta ao MaiaHoje que, apesar do atendimento na repartição de Finanças da Maia ter corrido «dentro do normal», os contratempos não ficaram de lado. Pelo facto de estar ainda em vigor a marcação de horário para atendimento e, em simultâneo, as senhas que determinam a ordem de chegada, Alzira Dias explicou que «um indivíduo passou à minha frente na fila de espera, o que é injusto, uma vez que estou à porta da repartição desde as seis da manhã para conseguir ser atendida».
Também Emília Pinha, funcionária metalúrgica, dá conta de constrangimentos no atendimento «apesar de saber que há a necessidade de marcação, a mim atenderam-me por senhas. O que eu não sou de acordo é com o horário da tesouraria. Está atualmente a fechar às 13 horas e, principalmente para quem trabalha, é muito complicado ser-se atendido», lamenta.
Para Carlos Cunha, gestor de empresas, que efetuou marcação prévia, «o único problema que aponto é a falta de sinaléticas no espaço. Está tudo muito confuso e, para quem não for da Maia, esta situação poderá causar algum “stresse”».
O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), na voz da presidente Ana Gamboa, explicou ao Jornal que estas situações se devem à «falta de pessoal na carreira técnica», sendo este «um paradigma nacional».
No que se refere à repartição de Finanças do concelho, há cerca de 20 anos trabalhavam duas dezenas de funcionários estando, atualmente, ao serviço apenas seis. Também há vinte anos que não é aberto um concurso público para contratação de mais trabalhadores, facto este confirmado pelo STI.
«A Autoridade Tributária está desfalcada a nível de recursos humanos, está a atingir-se um limite e os trabalhadores não podem ser responsabilizados por estas falhas», refere Ana Gamboa.
Segundo o STI também está a ser prática habitual «o contrato de trabalhadores por via da mobilidade» o que na prática, segundo entendemos, traduz-se no empréstimo pelas autarquias, de funcionários para fazer face ao acréscimo de trabalho originado pelos impostos municipais como o IMI.
Apesar deste panorama, o STI refere que «tanto quanto é do nosso conhecimento, não está em curso o encerramento da repartição de Finanças da Maia, ou qualquer tentativa de centralização de serviços». Recordamos a terminar que além do triplo dos trabalhadores atuais na Maia, a autoridade tributária tinha dois locais de atendimento, tendo o de Águas Santas encerrado em 2008, decretado por uma portaria do Governo de José Sócrates que contrariava o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), em vigor na altura, cujas conclusões indicavam, pelo contrário, a necessidade de criar mais uma repartição no concelho. Recorde-se ainda que os serviços de finanças existentes na Maia, tinham, à altura, um número de processos superior à média nacional, cerca de 70 mil acções. Na repartição do centro da cidade tratavam-se 195 mil e em Águas Santas quase 79 mil.
