Maia| Regionalismo – Dividir para Reinar
Artigo de opinião de Bruno Alves, membro da Iniciativa Liberal da Maia
No presente ano civil, fará 24 anos que se referendou a regionalização em Portugal (1998). Conferiu-se nessa data que um expressivo número de portugueses que participaram democraticamente nas urnas rejeitava francamente o plano de promover regiões em Portugal continental (61% votos contra). No universo que se opôs, existia uma abonada quantidade de elementos que afiançava ser possível criar uma alternativa à regionalização mais capaz e competente para descentralizar um dos países mais centralistas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). A verdade é que após estes anos, Portugal continua a ser um país estrangulado e centralista, onde o poder de decisão está imerso na capital, as juras de descentralização sem regionalização ficaram em espaçosa porção por cumprir e a regionalização volta a ser tópico em destaque.
Se defendermos os valores e princípios liberais clássicos, descobrimos honestamente a solução para a necessária descentralização de Portugal no Municipalismo. Entregar o poder local às Freguesias e aos Municípios. Alexandre Herculano, um dos egrégios liberais portugueses, tinha por hábito proferir: “Que o país seja governado pelo país”. A verdade é que Portugal, desde o seu berço, é um país tradicionalmente municipalista. Nos termos da Constituição da República Portuguesa, “a organização democrática do Estado compreende a existência de autarquias locais, as quais são pessoas coletivas territoriais dotadas de órgãos representativos e que visam a prossecução de interesses próprios das populações respetivas” (artigo 235.º). Desgraçadamente, temos constatado incompreensivelmente ao longo das décadas que o poder próprio local, que não deveria ser procurado ou trasladado pelo poder central, perde-se a favor de uma colossal centralização.
A regionalização não é a solução. Se olharmos para Portugal continental, com uma área de cerca de 90 000 km² (inferior à média dos Estados-membros da União Europeia) e que não apresenta nenhum fosso cultural e linguístico saliente entre as cinco regiões propostas pela Comissão Independente para a Descentralização, certifica-se que não faz sentido fracionar o país. Partidos com bases socialistas e comunistas (PS, BE e PCP) e até mesmo sociais-democratas (PSD), contemplando as posições e decisões tomadas por Rui Rio nos últimos anos, defendem ser no poder central (Estado) que habita lealmente o poder e que o local é apenas uma correia transmissora de um governo central. Não aceitam, como um liberal, que o poder é local. Nem admitem que a regionalização irá desafiar o exaurir do espírito dos municípios e sustentar mais governos e assembleias regionais. A Comissão Independente para a Descentralização, liderada pelo ex-ministro socialista João Cravinho, propôs que sejam criadas cinco assembleias regionais com cerca de 300 deputados e cinco juntas regionais de sete governantes. Termino este ponto, afirmando sem rodeios, que na minha modesta opinião os modelos que pretendem implementar de desagregação e/ou regionalismo, convergentes com pensamentos de esquerda, têm como única ambição política dividir para reinar.
Numa nota final, evidencio com especial orgulho e otimismo, que os munícipes da Maia abraçam cada vez mais as ideias liberais. O Partido Iniciativa Liberal nas Autárquicas de 2021 obteve no Município da Maia um dos melhores resultados do País, com 3,66% e 2.240 votos para a Câmara Municipal, e 4,04% e 2.472 votos para a Assembleia Municipal. Nas legislativas de 2022, a Iniciativa Liberal na Maia foi a terceira força política e saliento o crescimento de 1.551 votos (2,13%), nas legislativas de 2019, para 4.987 votos (6,44%). Os 4.987 eleitores Maiatos (no futuro serão certamente muitos mais) acreditam na verdadeira oposição ao socialismo e defendem a liberdade em todas as suas vertentes. A Iniciativa Liberal Maia, defende convictamente e combate diariamente pelo o que propôs no seu programa eleitoral das Autárquicas 2021. Defende que o “poder político reside nas pessoas” e “coloca o Município em primeiro lugar, o Individuo, e não os políticos, no centro da vida política, e a Pessoa, e não os grupos, no centro da vida social”.
Artigo de opinião de Bruno Alves, membro da Iniciativa Liberal da Maia
