Maia| 600 multas mas não cometeu nenhuma infração

RADAR DE IMPRENSA
In “TVI24”, 15 de novembro, 2021
Notícia original aqui

Fernando Silva recebeu em casa dezenas de multas de estacionamento de carros que nunca tinha conduzido. Mais tarde percebeu que teria 588 infrações em seu nome.

Há histórias que parecem verdadeiros contos de fadas e é o caso da família Silva. Fernando e Susana conheceram-se muito novos, ele com 13 e ela com 12 anos. Moravam no mesmo bairro, a poucos metros de distância um do outro e começaram uma bela amizade que rapidamente se tornou em algo mais.

Começamos a namorar e casámos. Eu com 19 e ela com 18, e ela já ia com o brinde, que é o meu filho”, conta Fernando Silva.

Um casamento feliz que dura há mais de 25 anos. Tudo parecia correr de feição na casa desta família, no município da Maia, no Porto, mas, como em todas as histórias, a vida troca sempre as voltas quando menos se espera.

Em janeiro de 2018 eu estava em casa com a minha família. Toca a campainha, era o carteiro com duas multas. Quando abro as cartas, olho para as matrículas das viaturas e não as conheço”, explica o pai desta família ao “Acontece aos Melhores”.

Fernando decidiu então contactar as autoridades para perceber a melhor maneira de resolver o caso. Por várias vezes foi-lhe dito que teria de contestar as multas em questão, o que não foi um problema uma vez que na altura, o homem era motorista e como as multas tinham sido passadas durante o horário de trabalho, o camionista teve forma de provar que era impossível ter sido ele a conduzir as viaturas.

Já era um valor considerável, para além do auto de contraordenação já vinha com coima e custos administrativos e já da Comarca do Porto, portanto já tinha sido à ordem do tribunal”, diz Ricardo Silva, filho de Fernando.

Assim, este homem acabou por escrever uma carta para o Tribunal do Porto a explicar toda a situação, pensado que o problema ficava resolvido.  Mas Fernando não ficou descansado e como a situação era, no mínimo estranha, quis tentar perceber quem eram os proprietários daqueles automóveis.

Fui ao IMT para saber quem era o proprietário daquelas matrículas. Paguei para me darem o documento e fui bater à porta da casa das pessoas”

Acabou por ficar sem respostas, mas como tinha as multas devidamente contestadas, Fernando e a Susana, pensaram que o caso estava fechado, até que este ano as coisas voltaram a mudar. À casa da família chegava carta atrás de carta, todas referentes a multas de estacionamento de carros diferentes. Por esta altura, Fernando já não se encontrava a trabalhar para a empresa de transportes, estava assim a tempo inteiro em casa, com o estatuto de Cuidador Informal, a cuidar de Maria Luísa, a mãe que no decorrer de um problema de saúde ficou com uma incapacidade total.

Era impossível ele, visto que é cuidador a tempo inteiro, era impossível ele estar naquele dia, novamente com viaturas desconhecidas”, explica a mulher de Fernando, Susana Abreu.

Por esta altura o país já estava em confinamento, mas sempre que este homem recebia uma nova multa tinha que se deslocar a uma esquadra da polícia para a poder contestar. No fundo, uma logística complicada para esta família, que tinha a seu cargo Maria Luísa. As multas variavam de valores entre os 85 e os 98 euros e, uma vez que vinham já diretamente do tribunal, este homem podia chegar a ser executado.

Eu pensei assim ‘eu tenho de resolver de uma maneira ou de outra, não sei o que fazer’. Peguei e fui ver quem é que passava as multas e descobri que era a Polícia Municipal de Vila Nova de Gaia”, conta Fernando que acabou por se deslocar à entidade.

Aí percebeu que a explicação de todo este caso era surreal mas bem mais simples do que se imaginava. Ao que tudo indica, a Polícia Municipal de Gaia sempre que se deparava com um caso de infração notificava os donos do veículo em questão. Quanto estes não pagavam, as multas voltavam para a polícia municipal que os encaminhava para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária através de um registo online. Neste processo, o sistema informático identificava o nome do proprietário do veículo que tinha sido multado, mas não o número da sua carta de condução. Assim, o programa assumia um número sequencial, aparentemente simples e de forma automática. O número “1111111”. Número esse que, curiosamente é, nada mais, nada menos, que o número da carta de condução de Fernando Silva.

Era um evidente lapso, um evidente erro. Não havia dúvidas nenhumas que teria de ser resolvido. Na nossa base de dados, efetivamente, o senhor Fernando nunca tinha sido autuado pela polícia de Vila Nova de Gaia”, admite Telmo Moreira.

Certo é que a Polícia Municipal de Gaia assumiu o erro, já a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, ao “Acontece aos Melhores”, apenas esclareceu que “foram efetuadas diligências junto da Entidade Fiscalizadora, mas que não é competência da ANSR verificar os dados dos infratores”. Detetado o erro, este casal pensou que o problema estava totalmente resolvido, mas as cartas não pararam de chegar à casa da família que descobriu que o problema afinal era ainda maior do que pensavam.

Saber que estão 588 multas com a carta do meu pai associado é no mínimo preocupante”, admite Ricardo Silva que, apesar do seu pai já ter contestado mais de meia dúzia de cartas, foi-lhe dito pelas autoridades que ainda faltava receber cerca de 588 multas de estacionamento.

O problema parecia longe de terminar, mas, de facto, há histórias que parecem mesmo saídas dos contos de fadas e que têm finais felizes. Assim que a equipa do “Acontece aos Melhores” começou a reportagem e pediu esclarecimentos públicos às várias entidades, o caso demorou pouco mais de uma semana a estar completamente resolvido. Tanto a Policia Municipal de Gaia, como a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, esclareceram à nossa equipa que tudo não passou de um erro, que se encontra já devidamente notificado. Assim, esta família pode finalmente respirar de alívio, com a certeza de que não vão ser mais importunados com multas referentes a infrações que não cometeram.