No passado fim-de-semana, realizou-se em Lisboa, a Assembleia Magna do PSD. Com o líder recentemente eleito, o portuense Rui Rio, seria de esperar que as escolhas para os órgãos nacionais recaíssem nos seus apoiantes, mas Rio tentou reunir consenso e, com o seu adversário Pedro Santana Lopes, acabou por unificar a candidatura, apresentando lista conjunta. Faz sentido, uma vez que a diferença entre ambos foi de apenas 4% (cerca de 3500 votos) favorável a Rio.
Durante o Congresso, foram algumas as vozes discordantes da forma como foram escolhidos os candidatos na tal lista de consenso, ouvindo-se ecos na delegação da Distrital do Porto (a maior do país), presidida por Bragança Fernandes (apoiante de Santana Lopes) que, segundo se diz, não terá gostado de não ter uma representação mais “musculada” na Comissão Política Nacional.
Face a esta alegada posição a Distrital do PSD Porto, em comunicado refere que «após uma grande luta interna no último congresso, conseguiu reforçar o seu peso politico nos órgãos nacionais do PSD», passando de 13 para 16 elementos.

Assim fica actualmente representada a Distrital Portuense:

Comissão Politica Nacional
Rui Rio
Manuel Teixeira

Mesa do Congresso
Isabel Cruz

Comissão Nacional de Auditoria Financeira
Catarina Rocha Ferreira

Conselho de Jurisdição Nacional
José Miguel Bettencourt *
João Paulo Meireles

Conselho Nacional
Paulo Rangel *
Arlindo Cunha
Nuno Mota Soares *
Paulo Ramalho *
Carlos Nunes
Abraão Silva
César Vasconcelos
Alberto Fonseca
Pedro Sousa
Ricardo Santos
*Reeleitos

Deixamos aqui na íntegra o discurso ao Congresso do presidente da Distrital, Bragança Fernandes:

«Exmo. Senhor Presidente da Mesa do Congresso,

Exmo. Senhor Presidente da Comissão Política Nacional e Presidente do Partido,

Exmos. Dirigentes do Partido, e em particular os Representantes da JSD, TSD, ASD e MSD,

Companheiras e Companheiros,

Caras AMIGAS e Caros AMIGOS,

As minhas primeiras palavras neste Congresso Nacional do PSD são de AGRADECIMENTO e de ESPERANÇA.

De AGRADECIMENTO ao Presidente cessante do PSD, Dr. Pedro Passos Coelho que superiormente liderou o nosso Partido durante quase uma década. Conquistou a confiança dos sociais-democratas e dos portugueses e soube estar à altura dos enormes desafios que teve que enfrentar. Quando no Verão de há cinco anos afirmou perante os Portugueses “Não me demito. Não abandono o meu país”. Atitude e afirmação que demonstram a sua determinação e o seu carácter de estadista.

Esta afirmação revelou aquela que é uma das marcas do nosso Partido e dos seus líderes, na luta por um Portugal melhor. Também nós, Dr. Pedro Passos Coelho, NÃO DESISTIREMOS. Muito obrigado por tudo que fez pelo nosso Partido e por Portugal.

Depois a outra palavra é de ESPERANÇA. Neste novo ciclo partidário que estamos a iniciar, sob a liderança do Dr. Rui Rio, o PSD apresenta-se, novamente, perante os Portugueses com a esperança de voltar a conduzir os destinos do País, de construir uma alternativa que dê confiança na construção de um futuro melhor, com mais oportunidades, mais justiça social e maior proximidade, para os nossos filhos e netos. Temos a esperança que nesse caminho que vamos percorrer, o Dr. Rui Rio será capaz de construir a UNIDADE necessária, quer no interior do Partido, quer com a sociedade. Mas uma unidade verdadeira, sem hipocrisimos ou cinismos políticos, assente na pluralidade das opiniões, com um rumo claro e com determinação. Caro Dr. Rui Rio, também temos confiança que saberá percorrer esse caminho de futuro e, da nossa parte, conte com um precioso contributo para o ajudar, dando o nosso melhor, todos os dias, no combate político que teremos que fazer. Estaremos a seu lado para lhe dar a força e a resistência necessárias que precise para as vitórias eleitorais que o PSD anseia e o País necessita.

Caras Companheiras e Caros Companheiros,

O PSD do distrito do Porto, ao longo dos nossos quase 44 anos de história, tem dado provas de intervenção pública, de construção ideológica e de empenho que são ímpares no nosso Partido. E é por isso que o Porto tem dado um precioso contributo nas vitórias eleitorais que conquistámos e que queremos de novo conquistar.

Mas, não defendemos que essas vitórias eleitorais se alcancem a qualquer custo. Elas devem assentar, antes de mais, na definição de uma estratégia para Portugal e na sua concretização, seja no plano nacional, no plano regional e das autonomias existentes ou no plano local. E para tal ser possível, o nosso Partido tem que fazer os deveres de casa. E é nesse âmbito que, mais uma vez, o PSD do Porto quer dar o seu singelo contributo.

A moção que apresentamos a este congresso, na sua designação de proposta temática, tem a ver com um tema que é crucial discutir, consensualizar na sociedade e, sem mais tempo para grandes rodeios, começar a concretizar – a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento, assente na descentralização de competências, por todo o território nacional, dando corpo a políticas púbicas de proximidade. Todos nós sabemos que as políticas de proximidade são aquelas que maiores e melhores resultados conseguem alcançar, porque são construídas e aplicadas junto das populações que delas vão beneficiar e merecem um maior e mais eficaz escrutínio por parte dos eleitores.

UM PORTO COM NORTE foi o título que demos à nossa proposta. E, logo a abrir, dizemos ao que vimos, ao afirmarmos que “nestes tempos de mudança, de um certo impasse, de profundas turbulências, de insatisfação generalizada face aos poderes instituídos, de muitos medos, angústias e incertezas, impõe-se, antes de mais, ter visão estratégica, capacidade de liderança, fazer acontecer e foco nos resultados”.

E é essa capacidade de liderança esclarecida que nos permitirá “dar a volta”, abandonar as políticas velhas que mais não fizeram do que criar um País desigual, desertificado numa boa parte do seu território, macrocéfalo com tiques de centralismo bacoco, completamente desajustados desta sociedade em que vivemos.

É por isso que precisamos de novas políticas que respondam aos novos desafios com que estamos confrontados, neste tempo, como referimos na moção, “de novas oportunidades, onde queremos dar o nosso contributo para uma reflexão coletiva que o PSD tem que fazer, de forma desempoeirada, olhando para o futuro e não para o retrovisor, tendo em vista voltar a afirmar-nos como um partido social democrata, reformista, humanista, personalista e interclassista, agregador das forças vivas da sociedade portuguesa, dos jovens aos seniores, da classe média e de todos aqueles que têm o direito de terem um sonho de uma vida melhor, fazendo com que o elevador social funcione de novo”.

O Porto e o Norte são o maior centro urbano do Noroeste da Península Ibérica e isso deve permite-lhes aspirar ao objetivo de se constituir como o principal polo dinamizador da atividade económica da Região do Noroeste Peninsular. Portugal precisa, por razões estratégicas e de equilíbrio económico e social, de uma segunda Metrópole-Região com massa crítica suficiente para poder assumir um papel de elemento preponderante na estruturação de toda a fachada atlântica.

Ou seja, aquilo que defendemos é que Portugal deve ter um novo modelo de desenvolvimento assente num país mais homogéneo, mais descentralizado, sem as ancestrais divisões entre o Interior e o Litoral, ou o Norte e o Sul.

Temos que aplicar um novo conceito de empregabilidade e adaptar os nossos recursos humanos para esse novo conceito, isto é, como poderão os nossos jovens utilizar os conhecimentos académicos, técnicos e profissionais face às exigências do mercado do trabalho, num ambiente de forte mobilidade, quer profissional, quer geográfica.

Por outro lado, a modernização do Estado e a credibilização do sistema político devem constituir a prioridade nacional.

É, por isso, tempo de o Estado assumir cabalmente as suas responsabilidades e, em colaboração com os setores mais dinâmicos da sociedade, dar as respostas necessárias, sobretudo nas políticas públicas orientadas para a salvaguarda e o aprofundamento do que é designado por “Estado Social”.

Nesse sentido, consideramos fundamental descentralizar ainda mais competências, em matéria de desenvolvimento económico, da atração de investimento e na promoção dos setores de especialização territorial nos Municípios, nas Comunidades Intermunicipais, nas Áreas Metropolitanas e nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

Dessa forma, a maior proximidade e o maior conhecimento das necessidades dos territórios e de cada setor onde detêm maiores vantagens competitivas, permitirá um desenvolvimento de políticas públicas mais adequadas e mais eficientes na utilização do território, sem esquecer a devida coordenação dos territórios, ao nível regional e o trabalho em rede.

O PSD deve defender, de forma afincada, um programa para uma década que tenha como objetivo a mudança de muitos dos serviços centrais da Administração Publica que, só por razões históricas, estão localizados em Lisboa, o que representaria uma enorme modificação em todo o País, melhorando, em larga medida, a dimensão crítica de cidades de dimensão média, ao mesmo tempo que contribuiria para a descongestionamento da Capital. Porém, temos que ter em linha de conta que não faz mais sentido, como hoje ainda sucede, que muitos dos serviços já desconcentrados, ao nível da Administração Pública, mais não sejam do que meros apartados postais.

Concomitantemente, promover-se uma política de contratualização transversal. O Estado deverá diligenciar no sentido de contratualizar com a sociedade civil.

Gostaria, ainda, de destacar duas medidas que nos parecem cruciais para a mudança de paradigma:

A defesa que os Presidentes das Grandes Áreas Metropolitanas e das Comunidades Urbanas sejam eleitos por sufrágio directo e universal de todos os eleitores que integrem o espaço geográfico dessas novas realidades político-administrativas. Essa será uma forma de dar um maior peso político a estes novos órgãos autárquicos, ao mesmo tempo que se aumenta a legitimidade democrática dos agentes políticos que venham a ser escolhidos para essas funções.

Por outro lado, a Administração Local tem, a nosso ver, de se tornar muito mais ativa, no apoio social às populações. Com antes referimos, a nível local é muito mais fácil observar e sentir os problemas associados aos que precisam de apoio. O controlo passaria a ser muito mais eficaz. A solidariedade seria mais autêntica e, por isso, mais justa. A administração local, em complementaridade com as instituições sociais (IPSS, Misericórdias, Mutualidades e Cooperativas), deverão ser o sistema privilegiado para gerir as relações entre os que contribuem e os que beneficiam.

Desde a sua fundação que o PSD se tem assumido como um Partido inovador, com um programa de ação virado para o futuro e com uma prática política que tem respondido às naturais ansiedades do Povo Português.

O PSD foi, aliás, a organização partidária que melhor se soube adaptar às condições de terreno existentes, ao longo do regime democrático.

Somos o Partido que Francisco Sá Carneiro fundou. E Sá Carneiro fê-lo na base de um sonho que se traduzia em “transformar Portugal numa democracia do tipo europeu e ocidental. Uma democracia onde a vontade do povo fosse soberana, onde vigorasse o primado da pessoa humana, onde se eliminassem as injustiças sociais, sem perverter, nem violar as liberdades individuais e onde a criatividade dos portugueses se afirmasse plenamente”.

 Hoje, esse continua a ser o nosso sonho. Um sonho que não tem fronteiras, espaços limitados ou assente em sebastianismos ultrapassados. Um sonho de um Portugal moderno, aberto aos novos tempos, com igualdade de oportunidades para todos, independentemente da sua origem social, cultural ou religiosa. Um sonho de um País onde a justiça funcione, sem diferenciar as pessoas pelos seus rendimentos e onde a solidariedade não seja apenas uma palavra que se usa e abusa, mas que não se pratica no quotidiano.

 É por esse País que aqui estamos. Hoje e sempre.», discursou.

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