Em 2020, o município da Maia vai receber cerca de 15,6 milhões de euros do Estado, mais cerca de 1,9 milhões do que o ano passado. Valor resulta da revisão em termos percentuais e da distribuição, pela primeira vez, do IVA cobrado nos setores do alojamento, restauração, comunicações, eletricidade, água e gás.

Os 86 municípios da Região do Norte vão receber, em 2020, cerca de 985 milhões de Euros de verbas provenientes do Orçamento de Estado, no contexto do regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais.

«Em relação ao ano anterior verifica-se um aumento de perto de 88 milhões de Euros, resultante da revisão acima em termos percentuais e de, pela primeira vez, existir uma distribuição pelos municípios do valor do IVA cobrado nos setores do alojamento, restauração, comunicações, eletricidade, água e gás», avança em comunicado a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

A transferência, que engloba o Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), o Fundo Social Municipal (FSM), uma participação de 5 por cento do IRS, o excedente da variação da participação de cada município nos impostos do Estado e uma participação de 7,5 por cento do IVA, «assenta no princípio de estabilidade e procura garantir os meios adequados ao cumprimento das competências dos municípios».

No mesmo documento pode ler-se que «o valor transferido, em 2020, do Estado às freguesias da Região do Norte é de 85 milhões de Euros e corresponde, quase na totalidade, ao Fundo de Financiamento das Freguesias. Verifica-se, por comparação a 2019, um aumento de 8 milhões de Euros».

 

Transferências para os Municípios – Participação dos Municípios nos Impostos do Estado – 2020

 

MAIA

FEF Final

Corrente – 3.834.484

Capital – 426.054

Total – 4.260.538

FSM – 1.655.519

 

IRS

IRS PIE – 8.501.357

% IRS – 5,0%

IRS Município – 8.501.357

N.º3 art.º 3.º Lei n.º 73/2014 – 451.427

IVA – 761.866

Total transferências 2020 – 15.630.707

Total transferências 2019 – 13.730.870

Diferença total de transferências – 1.899.837

 

Transferências para as Freguesias – Participação dos Freguesias nos Impostos do Estado – 2020

MAIA

ÁGUAS SANTAS

Total transferências 2020 – 201.678
Total transferências 2019 – 188.186

 

FOLGOSA

Total transferências 2020 – 69.118
Total transferências 2019 – 64.954

 

MILHEIRÓS

Total transferências 2020 – 61.428
Total transferências 2019 – 56.522

 

MOREIRA

Total transferências 2020 – 110.796
Total transferências 2019 – 101.632

 

SÃO PEDRO FINS

Total transferências 2020 – 46.252
Total transferências 2019 – 42.087

 

VILA NOVA DA TELHA

Total transferências 2020 – 71.676
Total transferências 2019 – 64.374

 

PEDROUÇOS

Total transferências 2020 – 111.841
Total transferências 2019 – 102.627

 

CASTÊLO DA MAIA

Total transferências 2020 – 260.919
Total transferências 2019 – 256.755

 

CIDADE DA MAIA

Total transferências 2020 – 374.552
Total transferências 2019 – 352.828

 

NOGUEIRA E SILVA ESCURA

Total transferências 2020 – 119.078
Total transferências 2019 – 114.914

 

 

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