A maiata de coração Joana Neto apresenta este domingo “Na Boca da Cena da (Des)regulação”, uma obra da sua autoria sobre o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho dos Profissionais do Espetáculo. A autora viveu durante vários anos na Maia, mas nos últimos tempos, por compromissos profissionais, tem permanecido entre Porto e Lisboa. No seu currículo acumula já três obras editadas. 

Esta obra, elaborada a partir da tese de mestrado em Direito do Trabalho e das Empresas, apresentada e defendida no ISCTE-IUL, debruça-se sobre a problemática da proteção laboral dos profissionais de espetáculo.

A Lei 4/2008, de 07 de fevereiro, sujeita a posteriores alterações, veio definir o regime jurídico do contrato de trabalho dos profissionais de espetáculo e responder à reivindicação de um contrato de trabalho especial que pudesse ir ao encontro da especificidade da atividade artística e técnico-artística. O regime em apreço levanta problemas e lança perplexidades que são objeto de reflexão, nomeadamente no que toca à contratação a termo sujeita a regras próprias, menos protetoras do que no regime comum e de duvidosa constitucionalidade.

O propósito da dissertação é ambicioso: lançar sementes para uma alteração ao regime que garanta a sua aplicação prática retirando estes trabalhadores da nuvem cinzenta da precariedade e blindá-lo de forma a que não seja, em si, uma forma de fragilização destas relações laborais, tal como é visto pelos mais críticos. É esse trilho, sinuoso e labiríntico, que é percorrido nesta obra, que recorre também ao direito comparado, nomeadamente ao regime jurídico francês e espanhol, para apontar alguns caminhos. Sem se avançarem com certezas absolutas chegam-se, neste verdadeiro trapézio jurídico, a algumas conclusões que se tenta que cumpram, ainda que parcialmente, o objetivo proposto.

A apresentação tem data marcada para o próximo domingo, 24 de novembro, pelas 15 horas, na Livraria Flaneur, no Porto, e estará a cargo da atriz Sara Barros Leitão. Em Lisboa, a apresentação será no dia 30 de novembro, às 17 horas, na Livraria Ferin.

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