Município da Maia recebe este ano mais cerca de 1,9M€ do Estado do que em 2019
Em 2020, o município da Maia vai receber cerca de 15,6 milhões de euros do Estado, mais cerca de 1,9 milhões do que o ano passado. Valor resulta da revisão em termos percentuais e da distribuição, pela primeira vez, do IVA cobrado nos setores do alojamento, restauração, comunicações, eletricidade, água e gás.
Os 86 municípios da Região do Norte vão receber, em 2020, cerca de 985 milhões de Euros de verbas provenientes do Orçamento de Estado, no contexto do regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais.
«Em relação ao ano anterior verifica-se um aumento de perto de 88 milhões de Euros, resultante da revisão acima em termos percentuais e de, pela primeira vez, existir uma distribuição pelos municípios do valor do IVA cobrado nos setores do alojamento, restauração, comunicações, eletricidade, água e gás», avança em comunicado a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
A transferência, que engloba o Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), o Fundo Social Municipal (FSM), uma participação de 5 por cento do IRS, o excedente da variação da participação de cada município nos impostos do Estado e uma participação de 7,5 por cento do IVA, «assenta no princípio de estabilidade e procura garantir os meios adequados ao cumprimento das competências dos municípios».
No mesmo documento pode ler-se que «o valor transferido, em 2020, do Estado às freguesias da Região do Norte é de 85 milhões de Euros e corresponde, quase na totalidade, ao Fundo de Financiamento das Freguesias. Verifica-se, por comparação a 2019, um aumento de 8 milhões de Euros».
Transferências para os Municípios – Participação dos Municípios nos Impostos do Estado – 2020
MAIA
FEF Final
Corrente – 3.834.484
Capital – 426.054
Total – 4.260.538
FSM – 1.655.519
IRS
IRS PIE – 8.501.357
% IRS – 5,0%
IRS Município – 8.501.357
N.º3 art.º 3.º Lei n.º 73/2014 – 451.427
IVA – 761.866
Total transferências 2020 – 15.630.707
Total transferências 2019 – 13.730.870
Diferença total de transferências – 1.899.837
Transferências para as Freguesias – Participação dos Freguesias nos Impostos do Estado – 2020
MAIA
ÁGUAS SANTAS
Total transferências 2020 – 201.678
Total transferências 2019 – 188.186
FOLGOSA
Total transferências 2020 – 69.118
Total transferências 2019 – 64.954
MILHEIRÓS
Total transferências 2020 – 61.428
Total transferências 2019 – 56.522
MOREIRA
Total transferências 2020 – 110.796
Total transferências 2019 – 101.632
SÃO PEDRO FINS
Total transferências 2020 – 46.252
Total transferências 2019 – 42.087
VILA NOVA DA TELHA
Total transferências 2020 – 71.676
Total transferências 2019 – 64.374
PEDROUÇOS
Total transferências 2020 – 111.841
Total transferências 2019 – 102.627
CASTÊLO DA MAIA
Total transferências 2020 – 260.919
Total transferências 2019 – 256.755
CIDADE DA MAIA
Total transferências 2020 – 374.552
Total transferências 2019 – 352.828
NOGUEIRA E SILVA ESCURA
Total transferências 2020 – 119.078
Total transferências 2019 – 114.914
