Autarquia aprova Programas de Emergência Social no valor de 450 mil euros
A Câmara Municipal da Maia aprovou programas de Emergência Social no valor de 450 mil euros, dos quais 300 mil destinados exclusivamente a quem tenha visto os seus rendimentos afetados na sequência da pandemia.
Foi criado o Programa Municipal de Emergência Social COVID-19, de forma a disponibilizar um apoio financeiro excecional, pontual e temporário a agregados familiares que viram os seus rendimentos diminuídos nestes últimos meses. Este apoio assenta «em critérios claros e rigorosos, devidamente definidos, contribuindo assim para a transparência e eficiência do erário público», avança a autarquia em comunicado.
Este programa, dotado inicialmente de 300 mil euros, destina-se a residentes no concelho, que sejam trabalhadores independentes ou por conta de outrem ou que se tenham inscrito no Centro de Emprego da Maia a partir de 15 de março; que tenham visto os seus rendimentos diminuídos em pelo menos 30 por cento ou estejam/tenham estado em lay off total. O Programa Municipal de Emergência Social COVID-19 apoiará a renda de casa/prestação bancária para habitação permanente, bem como a prestação mensal da frequência de Creche, Jardim de Infância, Centro de Atividades Ocupacionais e Lares, do setor social ou lucrativo. Os apoios são cumulativos, até um máximo de 30 por cento por cada despesa elegível não superior a 200 euros.
No âmbito do apoio social Covid-19, o Município disponibilizou 120 mil euros à Santa Casa da Misericórdia da Maia, à Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Maia e às Conferências Vicentinas do Conselho de Zona da Maia e Conselho de Zona Nossa Senhora da Paz, para garantir a emergência alimentar e a distribuição de cabazes alimentares, aos agregados socialmente mais vulneráveis.
A Câmara Municipal da Maia aprovou ainda a continuação do Programa Municipal de Emergência Social, dotando-o com 150 mil euros, atribuindo apoio financeiro de caráter excecional, pontual e temporário a agregados familiares em situação de emergência social grave, nomeadamente, no âmbito da habitação e dos cuidados de saúde.
Para António Silva Tiago, presidente do Município, «neste contexto de emergência social com contornos ainda desconhecidos, é dever da Câmara acorrer às situações de dificuldade por que estão a passar muitas famílias no concelho. Foi por isso que, a 10 de março, decidi reforçar o Fundo Municipal de Emergência Social em 1 milhão de euros. É com essa dotação que conseguimos dar agora as respostas que as famílias maiatas necessitam».
O autarca sublinha que «desde a primeira hora, que uma das principais preocupações do Executivo a que presido foi de apoiar as famílias, centrando o nosso esforço naqueles que mais precisam».
