«A CDU é a alternativa que faz a diferença»
A CDU é uma das forças políticas que concorre à CM da Maia e à Assembleia Municipal. No actual mandato elegeu a vereadora Ana Virgínia Pereira, também deputada à Assembleia da República. Nestas autárquicas pretendem alargar a sua voz, sob a liderança de Ana Virgínia Pereira para a CM Maia e por Alfredo Maia, conhecido jornalista, anteriormente presidente do sindicato dos jornalistas.
MaiaHoje (MH) – Como surge esta candidatura à Câmara Municipal da Maia?
Ana Virgínia Pereira (AVP) – Esta candidatura já não é nova, é uma repetição. A CDU tem concorrido ao longo dos tempos, desde a democracia, à Câmara da Maia. Em tempos áureos, no pós 25 de abril, tivemos bastantes mais vereadores do que os que temos infelizmente agora. Infelizmente para nós e para as pessoas, sobretudo para as populações mais carenciadas. Há quatro anos, nas últimas eleições, conseguimos reeleger, vinte e muitos anos depois, um vereador, neste caso, uma vereadora e conseguimos passar de um para três eleitos na Assembleia Municipal e nas freguesias passamos de dois para oito eleitos. Foi um resultado muito bom que pretendemos melhorar para reforçar a CDU porque só com um reforço da CDU é que será possível alterar a situação que se vem prolongando ao longo de quase quarenta anos, onde se instala uma teia de interesses que acaba por não beneficiar as populações maiatas, que são aqueles com quem nós temos um compromisso.
MH – Neste momento, quais são as prioridades da CDU para o município da Maia?
AVP – Várias. Tentar corrigir bastantes situações que quarenta anos de direita não conseguiram, nomeadamente ao nível da habitação.
Consideramos que há imensos problemas a este nível, nomeadamente nos bairros sociais, onde o Espaço Municipal nos diz que têm registada uma carência de 600 famílias à espera de habitação, para além de dizerem que estimam 703, salvo erro, com necessidade de habitação. Para quem conhece um pouco o concelho, tem a certeza que esse é um número claramente insuficiente. Aliás, durante este primeiro mandato, o maior problema que nos foi relatado pelas populações foi a necessidade de habitação. Vivemos um período de crise do antigo Governo PSD/CDS e que levou a que muitas famílias, até da classe média, tivessem que se instalar em habitação social. Foi tão grave que fez com que outros, que estariam ainda pior, continuassem a não ter acesso à habitação a preços sociais. Sabemos também que há um concelho e ainda ilhas e casas abarracadas sem as menores condições de habitabilidade, segurança e saúde. Não têm se quer acesso ao saneamento nem a água, são situações dramáticas e que as pessoas, por vezes, pagam 300 euros. São privadas, mas a verdade é que todas essas pessoas têm pedidos na Câmara que não foram atendidos, algumas há 14 e 15 anos, que nunca foram atendidos.
Nós, a CDU, consideramos que a habitação é uma responsabilidade da Administração Central, mas, a partir do momento em que a Câmara assume essa responsabilidade, tem de cuidar as coisas e fazer a manutenção dos bairros, o que não está a acontecer. Acontece esporadicamente de quatro em quatro anos e, coincidentemente, com alturas de eleições, o que neste momento está a acontecer. Estão a dizer-nos que estão a requalificar bairros, mas a verdade é que continuamos a ver as mesmas situações que insistimos na campanha anterior.
Anteontem fui, novamente, visitar o Bairro de Folgosa. É uma coisa assustadora. Havia fissuras grandes nas paredes de um bairro novo. Há pessoas que não conseguem, se quer, abrir a janela. As casas estão degradadas no interior e, no entanto, as pessoas cuidam-nas muito bem. Arejam as casas constantemente, pintam como podem e há gente que paga, como dizia uma senhora anteontem, paga 233 euros e tem a casa degradada. Quantas vezes já levamos aquilo à Câmara? Quantas vezes fizemos o pedido de requalificação daquele bairro, como o do Sobreiro? Os do Sobreiro correm riscos tremendos. Numa torre caiu uma parte do muro exterior. Aquilo não pode continuar assim, não pode, sob pena de um dia virmos todos chorar, bater a mão no peito porque aconteceu ali um desastre muito grande. E os desastres também podem ser evitados. E isso não está a ser feito.
MH – Qual tem sido a resposta por parte da Câmara?
AVP – Por parte da Câmara, a reposta tem sido que estão à espera de concorrer a fundos. Alocaram uma verba para fazer essas requalificações. Na verdade, nós tivemos uma reunião com o responsável técnico da Espaço Municipal que nos forneceu uma série de dados, onde se viu à primeira vista que as contas estavam mal. O senhor ficou de nos enviar novamente um documento já corrigido. Já lá vai um mês. A cada reunião de Câmara, peço à vereadora responsável pelo pelouro que me dê esse documento e que me responda às inúmeras perguntas que a CDU faz no período antes da ordem do dia. A CDU é a única força política que, no período antes da ordem do dia, desde o início e em praticamente todas as reuniões ordinárias, levou à Câmara um rol de perguntas. Andamos na rua, durante os quatro anos, falamos com as pessoas, as pessoas vêm ter connosco, portanto, nós conhecemos bem as realidades da Maia.
MH – Pensa que será um problema político e técnico ou só técnico, ou só político?
AVP – Penso que seja muito mais político do que técnico. Penso que os técnicos da Câmara, na verdade, são muito competentes e trabalhadores. O que me parece é que as opções políticas não serão as mais corretas. Aliás, nos sucessivos orçamentos, acabamos por nunca votar favoravelmente pelas opções que foram sendo sempre seguidas, nomeadamente, a externalização de serviços, com a qual não estamos de acordo. Até achamos que devemos remunicipalizar determinados serviços como, por exemplo, os jardins. Há necessidade? Não, têm jardineiros e podem contratar. Entregar serviço é não dar trabalho às pessoas da Câmara.
MH – É a favor das empresas municipais?
AVP – Não fomos, desde o início, a favor das empresas municipais. O concessionar de partes, como fizeram com o lixo, com a Ferrovial, acaba por ser prejudicial para as populações. Nós consideramos que acaba por ficar mais caro e, digam o que disserem, o serviço não é melhor. Podem dizer que é um preconceito político, mas não é porque, legitimamente, uma empresa tem como objetivo o lucro, ao passo que um serviço que é público tem como obrigatoriedade servir as pessoas e é aí que divergimos muito das políticas de direita. Portanto, como dizia, nos sucessivos orçamentos, não conseguimos aprová-los, precisamente por essas opções, pelo facto de utilização de uma categoria profissional, que nem chega bem a ser, contra a qual nós sempre nos opusemos, que são os Contrato de Emprego-Inserção (CEI) e o Contrato de Emprego-Inserção+ (CEI+). Estes são serviços públicos, por exemplo, como os funcionários que vão para escolas, sem preparação para a função, mas que estão desempregados e que o Centro de Emprego os manda para lá. Até aí, tudo mal. Há funções específicas que é difícil que uma pessoa que tem uma formação generalizada desempenhe. São pessoas que vão ganhar 80 euros e trabalhar oito horas. Isto não é trabalho, é exploração, é escravatura. Recebem o seu subsídio e, por aquele trabalho de oito horas, que devia ser pago porque se eles estão ali é porque são precisos e se são precisos deveriam ter um trabalhador ali constantemente. E fizeram os seus descontos para estar no desemprego, enquanto que as instituições deveriam contratar pessoas, preparadas e adequadas para as funções que vão desempenhar. Houve determinados projetos em que nós propusemos ao executivo tirarem os CEI e porem trabalhadores que aprovaríamos e não conseguiram. Tivemos que nos abster quando estávamos de acordo com a grande maioria do projeto. Portanto, não me parece que tivesse havido uma preocupação muito grande com esse aspeto. Os CEI+ são aquelas pessoas que não estão desempregadas, mas que são do Rendimento Social de Inserção e a situação é exatamente a mesma. É usar mão de obra baratíssima para as instituições, mas que não dignifica o trabalho e muito menos o trabalhador que é precário e extremamente escravizado.
MH – A CDU é vista como um partido das classes mais baixas e defensora dos trabalhadores, mas também tem ideias próprias para os empresários. Quais são para a Maia, já que esta tem um tecido empresarial significativo?
AVP – Uma das nossas bandeiras, que tem sido tentada a cada definição das taxas e receitas do município, nós defendemos que os pequenos e médios empresários, com lucros até 50 mil euros, deverão ver muito reduzida ou até extinta a derrama, como forma de incentivar estes empresários a manter-se na Maia. O facto de eles estarem aqui é muito bom porque desenvolvem o emprego local. Depois, consideramos que, não só em termos locais, mas também nacionais, que devem ser apoiados estes pequenos e médios empresários para o desenvolvimento da sua atividade que é importante e que ajuda a enriquecer, neste caso, o próprio concelho. Isto já não está nas mãos da Câmara, mas pode fazer pressão, por exemplo, nas rendas de energia. Pelos estudos feitos, o que é mais caro não é o preço do trabalho numa empresa, mas todos os impostos que têm que pagar e também a eletricidade que sabemos que é caríssima. Achamos que poderia e deveria haver uma atenção especial para esta gente. Depois, valorizar tudo o que é local, arranjara forma de os empresários locais concorrerem, organizando-se cooperativamente, com as grandes empresas e, no caso do comércio, ter duas superfícies que é uma dificuldade muito grande.
MH – A CDU teve sempre uma voz muito ativa na Assembleia Municipal. O que esperam trazer mais para a Assembleia?
Alfredo Maia (AM) – Nós esperemos que mais deputados. Portanto, mais votos seguramente, mais deputados. Reforçar uma bancada que é excelente, que tem trabalhado muito. É a única que apresenta, antes do período da ordem do dia, problemas reais das populações, faz perguntas, interpela o executivo. E nós vemos que a generalidade das outras bancadas remetem-se ao silêncio e, tirando uma ou outra intervenção política mais destinada a exibir um floreado oratório sem conteúdo do que outra coisa, é de facto a única que tem trabalho feito, que demonstra que conhece os problemas das populações, que está em permanente contacto com elas, isto é, não surge a falar dosa problemas das população apenas em períodos eleitorais ou pré-eleitorais, na medida em que os conhece de forma muito profunda.
MH – Os pórticos são também uma preocupação para a CDU?
AM – Em relação às scuts, é preciso notar que o município da Maia é o único da área metropolitana do Porto onde os seus residentes têm que pagar portagem para se deslocarem dentro do próprio concelho. Esta é uma verdade que a própria Câmara, a maioria atual, assume, mas que não fez nada consequente no sentido de alterar essa situação. E essa é uma das nossas reivindicações no Plano da Mobilidade e dos Transportes.
Continuaremos a batalhar por ela, não só nos órgãos do município, mas também na Assembleia da República e enquadrar na problemática da mobilidade o alargamento do metro até à Trofa, embora já com ligação a outro município, a criação da linha do Metro entre o Hospital de S. João e o centro da Maia, passando por centros populosos, a reativação do Serviço de Transportes de Passageiros do Ramal Ferroviário, de Leixões a Ermesinde e de Leixões a Campanhã, porque a ferrovia existe e está eletrificada nos dois tramos desse ramal. É só adaptar um conjunto de composições, em horários adequados, de modo a servir uma importante massa de população que vive nesse eixo. Ainda no Plano dos Transportes, chamar a atenção para o facto das freguesias mais afastadas do centro do concelho não terem transportes diretos. É uma carência gravíssima de mobilidade interna e também intermunicipal que exclui uma fração muito significativa da população e essa insuficiência é ainda mais grave no período noturno que priva as inúmeras pessoas que vivem fora da sede do concelho, e que poderiam frequentar acontecimentos culturais, nomeadamente no Fórum da Maia, e que não conseguem porque não têm transporte próprio nem público. Os próprios trabalhadores têm enormes dificuldades porque, como não têm transportes coletivos adequados, e com trabalhos por turnos, têm que ter o seu automóvel, o que significa, muitas vezes, que, com a deslocação pendular diária, ficam com encargos bastante significativos e com um peso expressivo no orçamento familiar que sabemos que, não só não tem melhorado, como nos Governos que nos desgovernaram até agora, se degradaram seriamente.
MH – Como é que vê a candidatura do Partido Socialista?
AVP – Nós consideramos que o Partido Socialista não tem candidatura. O Partido Socialista demitiu-se de concorrer à Maia enquanto partido. Na verdade, um dos maiores partidos da oposição em termos autárquicos, se não o maior, demite-se e fica escondido por detrás de uma figura que não conhecemos, que é apenas uma candidatura baseada num nome do passado, no nome do seu progenitor e, segundo ele, o responsável pelo partido, quem está lá dentro é o JPP, que ninguém sabe de onde vem, para que vem, nem com que intenção, e um PS completamente anulado e fracionado entre si. Não me parece que os militantes do PS, os mais antigos, os de base, apoiem esta solução. No fundo é uma congregação de ressabiamentos de projetos pessoais de diferentes pessoas e o PS deixou-se enredar nesta teia de gente, podendo ele próprio apresentar a sua candidatura, como seria normal.
MH – A CDU será mais uma alternativa?
AVP – É a alternativa que faz diferença porque quarenta anos de direita, para nós, os resultados estão mais do que vistos. Uma teia de interesses que não beneficia a população.
MH – Para si, a candidatura socialista também é de direita?
AVP – Esta candidatura, neste momento, tal como está, não sabemos o que é nem o que vai sair. Atendendo à filiação política do líder deste movimento, dá-nos mais garantias de direita do que propriamente de esquerda, mas não sei. De qualquer forma, nós consideramos que o PS, na base, é um partido que poderá ser de esquerda, mas que muitas vezes que se tem verificado sob políticas de direita.
MH – Há a possibilidade de haver uma “geringonça” na Maia?
AVP – A CDU apresenta-se com um programa próprio definido, um programa e um compromisso. Para já, a própria CDU é uma coligação composta pelo PCP, o Partido Ecologista “Os Verdes”, pela Intervenção Democrática e por milhares de pessoas que se quiseram juntar a nós. Portanto, a nossa coligação está feita, é esta. Também não queremos ir para o poder a qualquer preço. Alguns já anunciaram “Sim, há geringonça”. Não queremos. Por outro lado, as opções que o PS foi tomando durante o presente mandato, não nos satisfazem. Não se opuseram ao Orçamento, não fizeram grande defesa dos trabalhadores, apoiaram a externalização de serviços e a criação dos fundos imobiliários, que são opções que nós consideramos erradíssimas e altamente prejudiciais para as populações maiatas. Além dessas nossas grandes preocupações, a CDU também tem duas grandes exigências, queremos ter obrigatoriamente independência e autonomia, para as nossas votações, para tudo. E autonomia é uma exigência de base que colocamos para poder fazer algum tipo de posição conjunta ou posição comum. Agora, não fazemos posições comuns nem para governar a qualquer preço, nem com partido que nos têm mostrado que são demasiado diferentes de nós e com os quais, muitas vezes, não estamos de acordo.
MH – Neste momento, não abre, mas também não fecha a qualquer partido?
AVP – Não se fecha a qualquer partido, não sei. Não é fácil para os outros partidos aceitarem as nossas exigências. Mas, se aceitarem, uma coisa podem ter a certeza, é que nunca vamos falhar naquilo que dissermos. Se houvesse uma situação dessas, aquilo que definíssemos era o que faríamos. Da parte da CDU, nós temos convicções fortes, firmes e que seguimos sempre.
MH- É importante, então, a CDU ser a terceira força, pelo menos, na Maia?
AM – A terceira, a segunda ou a primeira. Não estamos a pedir o céu. A CDU tem, em todo o país, um passado longo, muito produtivo e exemplar em termos da gestão autárquica, quer nos municípios e nas freguesias onde tem a maioria e, portanto, a responsabilidade da governação, quer naqueles onde foram atribuídos pelouros, fruto da colaboração de forças local e que traduziram em atribuição de responsabilidades o reconhecimento através do voto popular, da importância e do valor da CDU. No caso da Maia, como noutros município em que não temos maioria, os seus candidatos apresentam-se sempre com a profunda convicção de que são capazes de fazer melhor e fazer muito melhor do que as maiorias que têm governado essas autarquias. Com essa convicção e com o conteúdo muito rico dos seus programas, sente-se preparada para assumir as responsabilidades que os eleitores quiserem atribuir. No atual quadro político atual, temos a convicção de que é possível melhorar o desempenho da CDU com mais votos, com mais mandatos, quer na Assembleia Municipal, nas Assembleias de Freguesia, mas também na vereação. Portanto, estamos disponíveis, confiantes, sentimo-nos capazes e, sobretudo, temos propostas coerentes, robustas para assumir, com a dimensão que o povo nos reconhecer, em termos eleitorais, as responsabilidades.
A CDU não é apenas uma alternativa, é a alternativa de confiança para a Maia.
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